Ação coletiva passiva
- Editora:
- Editorial vLex
- Data de publicação:
- 2013-01-01
- Autores:
- Gustavo Viegas Marcondes
- ISBN:
- 978-85-65108-01-0
Descrição:
Gustavo Viegas Marcondes
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), advogado em Ribeirão Preto.
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), advogado em Ribeirão Preto.
Índice
- Apresentação
- Introdução
- Dos conflitos intersubjetivos ao surgimento da sociedade de massas
- Origens históricas do direito processual coletivo
- A ação coletiva passiva inglesa e Norte-Americana: Requisitos e estrutura
- Fundamentos metodológicos e epistemológicos para a ação coletiva (ativa e passiva)
- A representatividade adequada na ação coletiva passiva
- A ação coletiva passiva brasileira: Contornos e possibilidades
- O cabimento de lege lata da ação coletiva passiva no Brasil
- A ação coletiva passiva na jurisprudência brasileira
- Conclusão
- Referências