Artigos de Direito

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Último Número: Janeiro 2009

Robson Zanetti Advogados

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Núm. 8, Janeiro 2009

Sumário

A recuperação de empresários em dificuldade financeira provisória

Em períodos de crise aparecem pessoas se intitulando especialistas em recuperação de empresas, porém, em muitos casos, tratam-se de aventureiros.

O Código Florestal, as mudanças climáticas globais e a saúde da população ­- Final

No artigo anterior, expusemos a realidade da construção do Código Florestal Brasileiro (Lei 4771/1965 alterado pela MP 2166/2000).

O Código Florestal, as mudanças climáticas globais e a saúde da população ­- Parte I

Nesse momento, em que o País assiste ao embate entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério do Meio Ambiente...

Seria inconstitucional a exclusão do crédito tributário dos processos de recuperação de empresas?

A lei de recuperação de empresas e falências ( Lei nº 11.101/2005 ) tem a finalidade de proteger o empresário em crise financeira, aquele que tem dificuldade provisório para (...)