Assédio moral no trabalho

Robson Zanetti - Advogado, Palestrante , Robson Zanetti e Advogados Associados
Robson Zanetti Advogados, 2009
ISBN 8565108007




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  • Sumário

Introdução

Sumário

Histórico

Fundamento legal

I - O assédio moral no Brasil. II - Assédio moral no direito comparado.

Definição

Como se caracteriza o assédio moral?

I - As condições que devem estar presentes para a caracterização do assédio moral. A) A realização ou não de ato abusivo ou hostil. B) Repetição. C) Freqüência. D) Duração. E) Deve haver intenção do assediador na realização das práticas hostis ou elas são vistas de forma objetiva? a) A influência de aspectos culturais. b) Objetivo do assediador. F) A s...

Quais são as práticas abusivas ou hostis que caracterizam o assédio moral?

I - Impedir a vítima de se expressar. II - Isolar a vítima. III - Desconsiderar a vítima junto a seus colegas. IV - Desacreditar a vítima por seu trabalho. V - Comprometer a saúde da vítima.

Formas de assédio moral

I - Formas, vertical ou bossing, horizontal e mista entre vertical e horizontal de assédio moral. A) Assédio vertical ou bossing. a) Assédio vertical descendente. b) Assédio vertical ascendente. B) Assédio horizontal. C) Assédio misto. II) Formas individual, coletivas (estratégica, institucional e transversal) e mista. D) Forma individual. E) Formas coletivas. a) Estratégica ou organizacional. b) Institucional. c) Transversal. F) Mista.

O que favorece o assédio

I - Caricaturas do assediador. A - O perverso. a) O perverso habitual. b) O perverso ocasional. c) Como eles pensam. B) A personalidade narcisista. C) A personalidade obsessiva. D) A personalidade paranóica. E) Outros comportamentos. d) Pseudo-cordialidade. e) Sentimento de perseguição. f) Tentam colocar uma máscara na sua incompetência. F) Necessidade de testes de personalidade. II - Caricaturas da vítima. A - Análise subjetiva. a) Diferen&cced...

Como se manifesta o assédio moral?

I - Fatores que facilitam o desenvolvimento do assédio. A - Análise da pessoa jurídica. a) O estresse. b) A má comunicação. c) A influência do meio ambiente sobre os trabalhadores. d) Tratar os trabalhadores como sujeitos e não como objetos. e) Mudanças estruturais e organizacionais. B - Análise da pessoa física. a) Como o assediador age. b) Como a vítima se comporta. 1) A reação da vítima....

Efeitos do assédio sobre a saúde da vítima

I - Efeitos do assédio moral sobre sua saúde psíquica e/ou física da vítima. A) A atipicidade dos sintomas. a) Ansiedade. b) Depressão. B) Especificidade dos sintomas do assédio: sentimento de culpa e a humilhação. II - Efeitos do assédio moral sobre sua dignidade. III - Sobre as condições de trabalho.

Os custos do assédio moral

I - Econômico-financeiro. A - Sob o ponto de vista econômico. B - Sob o ponto de vista financeiro. II - Social. III - Humano.

Das provas do assédio moral

I - A prova dos fatos. II - A prova do dano psíquico e físico. III - Nexo de causalidade. A) Da ligação entre a causa e o prejuízo. B) O ônus da prova. C) Da concausa. D) Do local onde é realizado o assédio.

Indenização pelo assédio moral

I - Da reparação dos danos psicológicos e eventualmente físicos decorrentes do assédio moral. A - Do quantum indenizatório dos danos morais. a) Aspectos gerais da indenização por dano moral. 1. Definição de dano moral. 2. Objetivos do dano moral. 3. Como nasce o dano moral. 4. Juízo competente para apreciar as causas decorrentes do dano moral. 5. Das provas do dano moral. 6. Da elaboração do pedido. i. ...

Da responsabilidade pelos prejuízos do assédio moral

I - Da responsabilidade do empregador. II - Da responsabilidade de quem praticou o ato. III - Da ação regressiva do empregador contra o empregado ou funcionário.

Da responsabilidade penal pelos danos causados a integridade física tendo como causa a violência psicológica

Tratamento do assédio moral

I - Ajuda interna. A - Os sindicatos. B - CIPA. C - Médico do trabalho. D - Recursos Humanos (RH). II - Externamente. A - O clínico geral. B - O psiquiatra e o psicanalista. C - Ajuda jurídica. a) O advogado. b) Da saúde e segurança dos trabalhadores. c) Da subordinação. d) Acidente de trabalho. e) Rompimento do contrato de trabalho. f) Da antecipação de tutela. g) Da obrigação de não fazer. h) Prioridade no j...

A prevenção do assédio moral

I - Aspectos gerais. II - A verificação dos riscos profissionais. III - A informação. A - A obrigação de informar o empregador. B) A importância de a informação ser repassada aos empregados. C) A formação. D) Abertura de um canal de comunicação. IV - Evitando que causas geradoras de assédio se transformem em assédio moral através da mediação. V - Como o dirigente pode e...

Conclusão

Anexos

Questionários. -Questionário 1: Você é vítima, autor ou testemunha de práticas abusivas ou hostis? -Questionário 2: Você é vítima, autor ou testemunha de assédio? -Questionário 3: Assediador narcisista, obsessivo ou paranóico? -Questionário 4: Você é vítima, autor, testemunha de um assédio vertical ou horizontal? -Questionário 5: Qual tipo de assédio se refe...

Bibliografia

I - Obras. A - Estrangeiras. B - Nacionais. C - Sites.

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