No. 41, July 2012
Índice
- Sustentabilidade empresarial: a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
- Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
- O esperanto jurídico, a utopia da língua normativa universal perfeita e o relativismo do direito
- O modelo democrático-deliberativo: possibilidades institucionais
- Quando a lei for omissa...' Sobre a controvertida noção de princípio geral de direito
- A crise do Welfare State e a hipertrofia do Estado Penal
- As cotas raciais e sociais em universidades públicas são injustas?
- A decisão do STF sobre a união homoafetiva: uma versão pragmática da linguagem constitucional
- A tutela judicial do direito público à saúde no Brasil
- Liberdade de expressão: biografias não autorizadas
- Notícias e informações