No. 14, January 2013
Índice
- A gênese jurídica do patrimônio cultural na constituinte de 1987/88
- Agricultura, meio ambiente e direito: normas de proteção ou de apropriação do conhecimento?
- Fundamentos do ordenamento jurídico-positivo: um estudo crítico e pragmático da unidade, completude e coerência
- Judicialização da política e ativismo judicial: a abertura do processo interpretativo da constituição como mecanismo de democratização da jurisdição constitucional e de participação no tratamento de conflitos
- O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
- Orientações teóricas para a governabilidade pós-revolucionária
- Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
- Patrimônio cultural, desenvolvimento sustentável e cidadania: o desafio das práticas preservacionistas