No. 5-2008, December 2008
Índice
- Apresentação
- Os direitos humanos como política da cidadania
- Judiciário e mídia: a realização da cidadania brasileira
- Temas complexos: democracia e cidadania
- Direito e reciprocidade na ausência de um único mundo vivido: o multiculturalismo na Amazônia Ocidental
- Teoria constitucional do direito: o neoconstitucionalismo e a ordem jurídica contemporânea
- As transformações do Estado e o necessário zelo pelos direitos humanos/fundamentais nas relações privadas
- O conflito de interesses no processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol: análise dos discursos envolvidos e da decisão do Supremo Tribunal Federal
- Jurisdição: da litigiosidade à mediação
- A problemática do conceitualismo e as invalidades processuais. Da palavra ao conceito e do conceito à palavra: uma análise dos defeitos dos atos processuais a partir da hermenêutica filosófica
- A questão do método em Pontes de Miranda: uma contribuição ao permanente desafio hermenêutico
- Sociedades, culturas e processos de integração internacional?
- A solidificação das práticas restaurativas como forma de prevenção à violência estrutural e ao etiquetamento social
- Reflexões sobre epistemologia: Bachelard e Morin
- Da superação do paradigma mecanicista à ascensão do paradigma ecológico
- O Direito como conformação dos conflitos ambientais sob a óptica sistêmica: desafios comunicacionais entre os subsistemas
- A proteção jurídica do meio ambiente na sociedade multicultural: o mote da sustentabilidade
- A determinação do Direito em Aristóteles