desde 03 Janeiro 1950 Último boletim: 28 Outubro 2009
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Tipo de Documento: - Tudo - Aditamento ao Ato Convocatório Alvará ASF Ata da Mesa do Senado Federal Ato Complementar Ato Convocatório Ato da Mesa da Assembéia Ato da Mesa Diretora do Congresso Ato Declaratório Ato do Comando Supremo da Revolução Ato Institucional Aviso Carta de Lei Carta de Ratificação Carta Imperial Carta Patente Carta Régia Constituição Federal(Antigas) Constituição Federal(vigente) Convenção Decreto Decreto do Conselho de Ministro Decreto Legislativo Decreto Legislativo do Congresso Decreto Lei Decreto Reservado Edital Emenda Constitucional Emenda Constitucional do Congresso Lei Complementar Lei Constitucional Lei Delegada Lei Ordinária Manifesto Medida Provisória MSG Ofício Portaria Proclamação PRV Reclamação Regimento Interno da Constituinte Regulamento Requerimento Resolução da Câmara dos Deputados Resolução da Revisão Constitucional Resolução do Congresso Nacional Resolução do Senado Federal Resposta Vereação
Data da Publicação: Em Desde Ano 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1965 1964 1963 1962 1961 1960 1959 1958 1957 1956 1955 1954 1953 1952 1951 1950 Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Dia 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
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DECRETO Nº 31385, DE 04 DE SETEMBRO DE 1952. Autoriza Estrangeiro Adquirir o Direito de Ocupação do Terreno de Marinha que Menciona, Situado Na Capital Federal.
DECRETO Nº 31465, DE 17 DE SETEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ludovino Nola Machado Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Itapeva, Estado de Rio de Janeiro.
DECRETO Nº 31466, DE 17 DE SETEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Lucas Evangelista Rodrigues a Pesquisar Ardozia e Associados No Municipio Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 31467, DE 17 DE SETEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Paulo Roberto Pinheiro Torres a Pesquisar Mica, Quartzo, Pedras Coradas e Associados, No Municipio de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais. Minas Gerais
DECRETO Nº 31481, DE 18 DE SETEMBRO DE 1952. Abre Ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o Credito Especial de Cr 150.000.000,00, para Custear a Instalação de Uma Usina Termoeletrica em Canoiota, No Estado do Rio Grande do Sul. Grande do Sul.
DECRETO Nº 31474, DE 18 DE SETEMBRO DE 1952. Extingue Coletoria Federal.
DECRETO Nº 31477, DE 18 DE SETEMBRO DE 1952. Regulamenta a Lei 1.582 de 27.03.52. (admissão de Pessoal).
DECRETO Nº 31479, DE 18 DE SETEMBRO DE 1952. Dispõe Sobre o Cumprimento da Lei 1.095 de 03.05.50 Com Relação Ao Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Industriarios.
DECRETO Nº 31480, DE 18 DE SETEMBRO DE 1952. Regulamenta o Artigo 10 Paragrafo 3 da Lei 1.599 de 09/05/52.
DECRETO Nº 31470, DE 17 DE SETEMBRO DE 1952. Autoriza a Companhia de Mineração Novalimense a Pesquisar Minerio de Ferro e Associados, No Municipio de Nova Lima e Brumadinho Estado de Minas Gerais.
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