desde 03 Janeiro 1950 Último boletim: 28 Outubro 2009
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Tipo Documento: - Tudo - Aditamento ao Ato Convocatório Alvará ASF Ata da Mesa do Senado Federal Ato Complementar Ato Convocatório Ato da Mesa da Assembéia Ato da Mesa Diretora do Congresso Ato Declaratório Ato do Comando Supremo da Revolução Ato Institucional Aviso Carta de Lei Carta de Ratificação Carta Imperial Carta Patente Carta Régia Constituição Federal(Antigas) Constituição Federal(vigente) Convenção Decreto Decreto do Conselho de Ministro Decreto Legislativo Decreto Legislativo do Congresso Decreto Lei Decreto Reservado Edital Emenda Constitucional Emenda Constitucional do Congresso Lei Complementar Lei Constitucional Lei Delegada Lei Ordinária Manifesto Medida Provisória MSG Ofício Portaria Proclamação PRV Reclamação Regimento Interno da Constituinte Regulamento Requerimento Resolução da Câmara dos Deputados Resolução da Revisão Constitucional Resolução do Congresso Nacional Resolução do Senado Federal Resposta Vereação
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DECRETO Nº 35418, DE 29 DE ABRIL DE 1954. Concede a São João Del Rei, Industrias de Minerios Ltda, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
DECRETO Nº 35567, DE 26 DE MAIO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Severino Gomes Procopio a Lavrar Agua Mineral, No Municipio de Santa Rita, Estado da Paraiba.
DECRETO Nº 35568, DE 26 DE MAIO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Adriano Berutto a Lavrar Minerio de Manganes, No Municipio de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 35569, DE 26 DE MAIO DE 1954. Renova o Decreto 30.446, de 28 de Janeiro de 1952.
DECRETO Nº 35496, DE 13 DE MAIO DE 1954. Outorga Concessão a Radio Poti S.a. para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias Na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
DECRETO Nº 35579, DE 27 DE MAIO DE 1954. da Nova Redação as Letras D do Item I e e do Item Ii do Artigo 39 do Regulamento para os Centros de Preparação de Oficiais da Reserva.
DECRETO Nº 35575, DE 27 DE MAIO DE 1954. Reconhece a Confederação Nacional das Profissões Liberais.
DECRETO Nº 35580, DE 28 DE MAIO DE 1954. Abre, Pelo Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr 500.000,00 (quinhentos Mil Cruzeiros) para o Fim que Especifica.
DECRETO Nº 35578, DE 27 DE MAIO DE 1954. Abre, Ao Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr 843.146,10, para Pagamento de Requisições Militares Feitas pela Extinta Comissão Central de Requisições.
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