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LSF, 17 Setembro 1954

Decreto

DECRETO Nº 36158, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. Revoga o Decreto 10.674, de 22 de Outubro de 1942.

DECRETO Nº 36112, DE 23 DE AGOSTO DE 1954. Outorga Concessão a Panair do Brasil S.a. para Instalar Mais Um Transmissor, em Sua Estação Radiotelegrafica Na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

DECRETO Nº 36023, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.

DECRETO Nº 36024, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza Estrangeira a Adquirir o Dominio Util do Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.

DECRETO Nº 36133, DE 06 DE SETEMBRO DE 1954. Outorga a Companhia Força e Luz de Centralina Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Cachoeira Piedade Existente No Rio Piedade, Municipio de Canapolis, Estado de Minas Gerais.

DECRETO Nº 36159, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. Declara Publicas de Uso Comum, do Dominio do Estado de Mato Grosso, as Aguas do Rio Tenente Amaral.

DECRETO Nº 36127, DE 02 DE SETEMBRO DE 1954. Concede a Mineração Terramina Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.

DECRETO Nº 36160, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais, as Aguas do Rio Caxambu, Tres Irmãos, Respectivamente Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.

DECRETO Nº 36162, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza a Sociedade Anonima Mineração da Trindade a Pesquisar Minerios de Manganes, de Ferro e Associados No Municipio de Alvinopolis, Estado de Minas Gerais.

DECRETO Nº 36163, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Omar Moreira de Figueiredo a Pesquisar Quartzo No Municipio de Comercinho, Estado de Minas Gerais.

DECRETO Nº 36169, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Frederico de Assumpção a Pesquisar Quartzo e Associados No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 36170, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Rene Andraus a Pesquisar Cassiterita e Associados Nos Municipios de Camaqua, Canguçu Boqueirão e Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO Nº 36171, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Moacir Duarte Pereira a Pesquisar Shcelita e Associados No Municipio de São Tome, Estado do Rio Grande do Norte.

DECRETO Nº 36172, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Lidio Lunardi a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

DECRETO Nº 36173, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Marcello Ruy Vicente de Azevedo a Pesquisar Agalmatolito, Quartzo, Minerios de Ferro, Manganes e Associados No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

DECRETO Nº 36174, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. da Nova Redação Ao Artigo 298 e Seu Paragrafo Primeiro e Ao Inciso 1 do Artigo 299 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 6.031, de 26 de Julho de 1940.

DECRETO Nº 36176, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Situado No Distrito Federal.

DECRETO Nº 36177, DE 15 DE SETEMBRO DE 1954. Abre Ao Ministerio da Aeronautica, o Credito Especial de Cr 401.240,20 para Pagamento de Despesas Extra-contratuais Verificadas Na Construção de Um Grupo de Casas Residenciais, Na Base Aerea de Natal.

DECRETO Nº 36178, DE 15 DE SETEMBRO DE 1954. Altera o Modelo de Documento Previsto No Artigo 58 do Regulamento da Escola de Oficiais Especialistas e de Infantaria de Guarda (eoeg), 190952, Modificado Pelo Decreto 33.053, de 15 de Julho de 1953.

DECRETO Nº 36181, DE 15 DE SETEMBRO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio da União, as Aguas Dos Rios Ribeirão-ribeirinha, Ribeira e Ribeira- Ribeira do Iguape, Respectivamente Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.

DECRETO Nº 36164, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Christian Gottlob Wurster a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Tangara, Estado de Santa Catarina.

DECRETO Nº 36165, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Vito Saverio Pentagna a Pesquisar Caulim e Associados No Municipio de Marques de Valença, Estado do Rio de Janeiro.

DECRETO Nº 36166, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza a Usina Queiroz Junior S.a. - Industria Siderurgica a Pesquisar Talco e Associados, No Municipio de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.

DECRETO Nº 36167, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza a Cidadã Brasileira Maria de Lourdes Pimenta a Pesquisar Quartzo No Municipio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.

DECRETO Nº 36168, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Magalhães Filho a Pesquisar Diamante Nos Municipios de Grão Mogol e Minas Novas, Estado de Minas Gerais.

DECRETO Nº 36053, DE 14 DE AGOSTO DE 1954. Outorga Concessão a Panair do Brasil S.a. para Instalar Um Transmissor.

DECRETO Nº 36111, DE 23 DE AGOSTO DE 1954. Outorga Concessão a Empresa Panair do Brasil S.a. para Substituir por Outro o Transmissor de Sua Estação Radiotelegrafica de Cucui, Estado do Amazonas.

DECRETO Nº 36175, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954. Torna Insubsistente o Quadro de Efetivos, Publicado Com o Regulamento Aprovado Pelo Decreto 32.090, de 14 de Janeiro de 1953.




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