desde 03 Janeiro 1950 Último boletim: 28 Outubro 2009
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Tipo de Documento: - Tudo - Aditamento ao Ato Convocatório Alvará ASF Ata da Mesa do Senado Federal Ato Complementar Ato Convocatório Ato da Mesa da Assembéia Ato da Mesa Diretora do Congresso Ato Declaratório Ato do Comando Supremo da Revolução Ato Institucional Aviso Carta de Lei Carta de Ratificação Carta Imperial Carta Patente Carta Régia Constituição Federal(Antigas) Constituição Federal(vigente) Convenção Decreto Decreto do Conselho de Ministro Decreto Legislativo Decreto Legislativo do Congresso Decreto Lei Decreto Reservado Edital Emenda Constitucional Emenda Constitucional do Congresso Lei Complementar Lei Constitucional Lei Delegada Lei Ordinária Manifesto Medida Provisória MSG Ofício Portaria Proclamação PRV Reclamação Regimento Interno da Constituinte Regulamento Requerimento Resolução da Câmara dos Deputados Resolução da Revisão Constitucional Resolução do Congresso Nacional Resolução do Senado Federal Resposta Vereação
Data da Publicação: Em Desde Ano 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1965 1964 1963 1962 1961 1960 1959 1958 1957 1956 1955 1954 1953 1952 1951 1950 Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Dia 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
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DECRETO Nº 37650, DE 25 DE JULHO DE 1955. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 28.134, de 16 de Maio de 1950, que Outorgou a Usina Força e Luz de Coqueiral S.a. Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica No Ribeirão do Cachoeirão, Municipio de Coqueiral, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 39739, DE 08 DE AGOSTO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Henrique Hora Junior a Pesquisar Feldspato e Associados, No Municipio de Barra do Pirai, Estado do Rio de Janeiro.
DECRETO Nº 39876, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza Suprargila Ltda. a Pesquisar Quartzo e Associados No Municipio de Guararema, Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 39880, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro João de Oliveira a Pesquisar Rutilo, Cassiterita e Associados No Municipio de Lima Duarte, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 39883, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Renova o Decreto 35.494, de 12 de Maio de 1954.
DECRETO Nº 39887, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza a Cidadã Brasileira Albertina Ferreira Dias a Lavrar Areia Quartzosa, No Municipio de São Vicente, Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 39893, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Jose Ferreira Seabra e Pedro Alves Ferreira a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Coroaci, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 39895, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Raul de Almeida Braga a Pesquisar Cassiterita e Associados No Municipio de Brasilia, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 39896, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Adherbal Dias Jamel Edin a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Teofilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 39897, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Concede a Marmoraria Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
DECRETO Nº 39925, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose de Souza Aranha a Lavrar Calcario e Associados No Municipio de Itarare, Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 39881, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Francisco Belieni a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
DECRETO Nº 39913, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Guerra, que Menciona.
DECRETO Nº 39482, DE 28 DE JUNHO DE 1956. Concede Permissão Ao Moinho Fluminense Sa - Filial de São Paulo, Com Sede Na Referida Capital, para Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos.
DECRETO Nº 39923, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Altera o Decreto 11.974, de Março de 1943, que Concedeu Equiparação, Sob Regime de Inspeção Preliminar, Ao Curso Colegial do Colegio Estadual de Casa Branca, No Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 39926, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Pedro Marques Dos Santos a Lavrar Calcario e Associados No Municipio de Prados, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 39927, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Alkindar Monteiro Junqueira, Guilherme Monteiro Junqueira, Newton Ferreira da Silva e Reynaldo Emygdio de Barros a Pesquisar Calcario, Argila, Xisto Argiloso e Associados No Municipio de Guapiara, Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 39911, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Transfere Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista da Diretoria de Estudos e Pesquisas Tecnologicas para Tabela Identica da Diretoria de Fabricação do Exercito, Ambas do Ministerio da Guerra.
DECRETO Nº 39912, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Retifica a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista do Parque Central de Motomecanização do Ministerio da Guerra.
DECRETO Nº 39914, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Altera o Decreto 31.095, de 7 de Julho de 1952.
DECRETO Nº 39915, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Situada No Municipio de Caninde, Estado do Ceara.
DECRETO Nº 39916, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Ferro, Areas de Terrenos e Respectivas Benfeitorias, No Estado do Rio Grande do Sul.
DECRETO Nº 39917, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Agricultura.
DECRETO Nº 39918, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Quadro Extraordinario de Mensalistas da Universidade do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 39877, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Arthur de Oliveira Regis a Lavrar Quartzo e Associados No Municipio de Campo Formoso, Estado da Bahia.
DECRETO Nº 39878, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Renova o Decreto 35.672 de 16 de Junho de 1954.
DECRETO Nº 39879, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Renova o Decreto 35.673, de 16 de Junho de 1954.
DECRETO Nº 39882, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Rodolpho Victor Tietzmann a Lavrar Minerio de Ouro e Tungstenio No Municipio de Brusque, Estado de Santa Catarina.
DECRETO Nº 39884, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Altera a Autorização Conferida Pelo Decreto 8.089, de 22 de Outubro de 1941.
DECRETO Nº 39885, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose de Carvalho a Pesquisar Quartzito e Associados No Municipio de Betim, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 39886, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Concede a Cenal Comercio e Representações Europa-norte- America Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
DECRETO Nº 39888, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza Mineração Rio das Mortes S.a. a Lavrar Ouro, Cassiterita, Diamante e Associados No Municipio de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 39889, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Renova o Decreto 33.147, de 24 de Junho de 1953.
DECRETO Nº 39890, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Declara Sem Efeito o Decreto 39.380, de 13 de Junho de 1956.
DECRETO Nº 39891, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Leonidas a Lavrar Scheelita e Associados No Municipio de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.
DECRETO Nº 39892, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza a Berço Industria Quimica S.a. a Pesquisar Berilo e Associados No Municipio de Galileia Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 39894, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Raul de Almeida Braga a Pesquisar Minerio de Chumbo Zinco, Prata, Vanadio e Associados, No Municipio de Januaria, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 39905, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Cria, No Ministerio da Aeronautica, a Medalha 'merito Santos Dumont' e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 39933, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova Novas Especificações para a Classificação e Fiscalização da Exportação do Algodão, Seus Subprodutos e Residuos,
DECRETO Nº 39906, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 14 do Regulamento do Quadro de Especialistas de Saude do Exercito.
DECRETO Nº 39907, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. da Nova Redação a Letra B do Artigo 23 e Artigo 25 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 34.999, de 2 de Fevereiro de 1954.
DECRETO Nº 39909, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Altera, Sem Aumento de Despesa, as Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista do Estabelecimento de Subsistencia da 3.região Militar e da Escola Preparatoria de Porto Alegre, Ambas do Ministerio da Guerra.
DECRETO Nº 39910, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Suprime Uma Função de Mensalista Na Tabela de Pessoal da Caixa de Construções de Casas do Ministerio da Guerra.
DECRETO Nº 39922, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Altera o Disposto No Artigo 10 do Decreto 39.423, de 19 de Junho de 1956.
DECRETO Nº 39831, DE 21 DE AGOSTO DE 1956. Concede Autorização para Constituição do 'banco União de São Paulo, Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada Com Sede Na Capital do Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 39928, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Jose Antonio Cardoso e Locmen Garios a Pesquisar Quartzo, Mica, Policrasita e Associados No Municipio de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 39929, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza a Companhia Niquel Tocantins a Pesquisar Minerios de Zinco, Cobre, Chumbo e Associados No Municipio de Vazante, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 39930, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Sales da Fraga a Pesquisar Mica, Pedras Coradas e Associados No Municipio de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 39931, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Concede a Goellner & Stulmer Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
DECRETO Nº 39932, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Altera o Artigo 1 do Decreto 19.912, de 14 de Novembro de 1945.
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