desde 03 Janeiro 1950 Último boletim: 28 Outubro 2009
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Tipo de Documento: - Tudo - Aditamento ao Ato Convocatório Alvará ASF Ata da Mesa do Senado Federal Ato Complementar Ato Convocatório Ato da Mesa da Assembéia Ato da Mesa Diretora do Congresso Ato Declaratório Ato do Comando Supremo da Revolução Ato Institucional Aviso Carta de Lei Carta de Ratificação Carta Imperial Carta Patente Carta Régia Constituição Federal(Antigas) Constituição Federal(vigente) Convenção Decreto Decreto do Conselho de Ministro Decreto Legislativo Decreto Legislativo do Congresso Decreto Lei Decreto Reservado Edital Emenda Constitucional Emenda Constitucional do Congresso Lei Complementar Lei Constitucional Lei Delegada Lei Ordinária Manifesto Medida Provisória MSG Ofício Portaria Proclamação PRV Reclamação Regimento Interno da Constituinte Regulamento Requerimento Resolução da Câmara dos Deputados Resolução da Revisão Constitucional Resolução do Congresso Nacional Resolução do Senado Federal Resposta Vereação
Data da Publicação: Em Desde Ano 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1965 1964 1963 1962 1961 1960 1959 1958 1957 1956 1955 1954 1953 1952 1951 1950 Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Dia 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
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DECRETO Nº 51487, DE 08 DE JUNHO DE 1962. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goias, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 51488, DE 08 DE JUNHO DE 1962. Retifica o Decreto 51.054, de 26 de Julho de 1961.
DECRETO Nº 51489, DE 08 DE JUNHO DE 1962. Retifica o Sistema de Classificação de Cargos do Conselho Nacional de Pesquisas e Institutos Subordinados, Aprovado Pelo Decreto 51.054, de 27 de Julho de 1961, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 51490, DE 08 DE JUNHO DE 1962. Classifica as Funções Gratificadas do Conselho Nacional de Pesquisas, do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 51499, DE 08 DE JUNHO DE 1962. Aprova o Quadro de Pessoal e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 51497, DE 08 DE JUNHO DE 1962. Altera o Quadro de Procuradores do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Empregados em Transportes e Cargas.
DECRETO Nº 51486, DE 07 DE JUNHO DE 1962. Classifica as Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 51493, DE 08 DE JUNHO DE 1962. Retifica o Decreto 51.371, de 13 de Dezembro de 1961, que Aprovou o Sistema de Classificação de Cargos do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Empregados em Transportes e Cargas.
DECRETO Nº 51494, DE 08 DE JUNHO DE 1962. Altera Dispositivos do Decreto 51.371, de 13 de Dezembro de 1961, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 51495, DE 08 DE JUNHO DE 1962. Altera o Quadro de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Empregados em Transportes e Cargas e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 51496, DE 08 DE JUNHO DE 1962. Cria Cargos em Comissão e Funções Gratificadas No Quadro do Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Empregados em Transportes e Cargas e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 51501, DE 08 DE JUNHO DE 1962. Altera os Decretos 48.864, de 18 de Agosto de 1960 e 51.345, de 28 de Outubro de 1961.
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