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LSF, 25 de Janeiro de 1963

Decreto do Conselho de Ministro

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2103, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Declara Caduco o Decreto 40.376 de 19-11-56.

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2104, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Delcara Caduco o Decreto 26.836 de 29-06-49.

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1856, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ulysses Goulart a Pesquisar Caulim e Mica No Municipio de Sumidouro Estado do Rio de Janeiro.

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1857, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1962. Renova Autorização Contida No Decreto 45.888 de 28 de Abril de 1959.

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2125, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Santa Catarina, as Aguas do Curso Denominado 'ribeirão Sem Nome', No Municipio de Sideropolis.

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2126, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, No Municipio de Ourinhos, Estado de São Paulo.

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2179, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Estabelece Normas para o Plano de Contenção das Despesas Publicas No Exercicio de 1963.

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2182, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Estabelece Preferencia para Transporte Ferroviario.

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2183, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Oficializa os Setimos Congressos Internacionais de Medicina Tropical e Malaria.

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1856, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Isaac Benayon Sabba a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Porto Velho Territorio Federal de Rondonia.

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1857, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Isaac Benayon Sabba a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Porto Velho Territorio Federal de Rondonia.

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