desde 03 Janeiro 1950 Último boletim: 28 Outubro 2009
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Tipo de Documento: - Tudo - Aditamento ao Ato Convocatório Alvará ASF Ata da Mesa do Senado Federal Ato Complementar Ato Convocatório Ato da Mesa da Assembéia Ato da Mesa Diretora do Congresso Ato Declaratório Ato do Comando Supremo da Revolução Ato Institucional Aviso Carta de Lei Carta de Ratificação Carta Imperial Carta Patente Carta Régia Constituição Federal(Antigas) Constituição Federal(vigente) Convenção Decreto Decreto do Conselho de Ministro Decreto Legislativo Decreto Legislativo do Congresso Decreto Lei Decreto Reservado Edital Emenda Constitucional Emenda Constitucional do Congresso Lei Complementar Lei Constitucional Lei Delegada Lei Ordinária Manifesto Medida Provisória MSG Ofício Portaria Proclamação PRV Reclamação Regimento Interno da Constituinte Regulamento Requerimento Resolução da Câmara dos Deputados Resolução da Revisão Constitucional Resolução do Congresso Nacional Resolução do Senado Federal Resposta Vereação
Data da Publicação: Em Desde Ano 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1965 1964 1963 1962 1961 1960 1959 1958 1957 1956 1955 1954 1953 1952 1951 1950 Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Dia 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
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DECRETO Nº 53114, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Renova o Decreto 48.303, de 17 de Junho de 1960.
DECRETO Nº 53117, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Renova a Autorização Contida No Decreto 45.717, de 6 de Abril de 1959.
DECRETO Nº 53118, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Renova o Decreto 46.732, de 26 de Agosto de 1959.
DECRETO Nº 53119, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Concede a Companhia Termas do Quilombo Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
DECRETO Nº 53120, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Brasileira de Aluminio a Pesquisar Bauxita No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 53121, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Emibra - Empresa de Minerios Brasil Norte Nordeste Ltda. a Pesquisar Quartzo No Municipio de Pedro Ii, Estado do Piaui.
DECRETO Nº 53116, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Renova o Decreto 48.606, de 25 de Julho de 1960.
DECRETO Nº 53123, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Concede a Cal-quimica-mineração, Industria e Comercio Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
DECRETO Nº 52891, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Bandeirantes de Seguros Gerais, Inclusive Aumento do Capital Social.
DECRETO Nº 53353, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova a Tabela de Pessoal Temporario do Serviço Nacional de Municipios (senam), para o Exercicio de 1964.
DECRETO Nº 53332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova o Quadro de Pessoal da Caixa Economica Federal do Espirito Santo e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 53352, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova o Regulamento do Fundo Nacional de Telecomunicações.
DECRETO Nº 53115, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Renova o Decreto 48.394, de 23 de Junho de 1960.
DECRETO Nº 53122, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Empresa de Çãolim Ltda. a Lavrar Caulim No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
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