desde 03 Janeiro 1950 Último boletim: 28 Outubro 2009
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Tipo de Documento: - Tudo - Aditamento ao Ato Convocatório Alvará ASF Ata da Mesa do Senado Federal Ato Complementar Ato Convocatório Ato da Mesa da Assembéia Ato da Mesa Diretora do Congresso Ato Declaratório Ato do Comando Supremo da Revolução Ato Institucional Aviso Carta de Lei Carta de Ratificação Carta Imperial Carta Patente Carta Régia Constituição Federal(Antigas) Constituição Federal(vigente) Convenção Decreto Decreto do Conselho de Ministro Decreto Legislativo Decreto Legislativo do Congresso Decreto Lei Decreto Reservado Edital Emenda Constitucional Emenda Constitucional do Congresso Lei Complementar Lei Constitucional Lei Delegada Lei Ordinária Manifesto Medida Provisória MSG Ofício Portaria Proclamação PRV Reclamação Regimento Interno da Constituinte Regulamento Requerimento Resolução da Câmara dos Deputados Resolução da Revisão Constitucional Resolução do Congresso Nacional Resolução do Senado Federal Resposta Vereação
Data da Publicação: Em Desde Ano 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1965 1964 1963 1962 1961 1960 1959 1958 1957 1956 1955 1954 1953 1952 1951 1950 Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Dia 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
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DECRETO Nº 54436, DE 13 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sinval Pereira da Rocha a Pesquisar Mica, No Municipio de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 54493, DE 16 DE OUTUBRO DE 1964. Altera a Lotação Numerica do Ministerio da Fazenda.
DECRETO Nº 54438, DE 13 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Preto de Godoy a Pesquisar Feldspato, No Municipio de Socorro, Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 54439, DE 13 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mauro da Rocha Xavier a Pesquisar Quartzito, No Municipio de Amparo, Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 54440, DE 13 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza a S.a. de Cimento Mineração e Cabotagem 'cimimar' a Pesquisar Argila No Municipio de Taubate, Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 54441, DE 13 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Oscar Machado Vieira a Pesquisar Minerio de Manganes, No Municipio de Saude, Estado da Bahia.
DECRETO Nº 54442, DE 13 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Louza Netto a Pesquisar Manganes, No Municipio de Canumã, Estado do Amazonas.
DECRETO Nº 54444, DE 13 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ottomar Dietrich a Pesquisar Feldspato e Pedras Coradas No Municipio de Resplendor, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 54445, DE 13 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Romão Cuenca Borrego a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Assis, Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 54446, DE 13 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Diniz a Pesquisar Quartzo e Mica, No Municipio de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 54447, DE 13 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza a Cidadã Brasileira Alzira Vieira Froede a Pesquisar Pedras Coradas, No Municipio de Teofilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 54449, DE 13 DE OUTUBRO DE 1964. Renova o Decreto 49.260 de 17 de Novembro de 1960.
DECRETO Nº 54450, DE 13 DE OUTUBRO DE 1964. Renova o Decreto 49.929 de 13 de Janeiro de 1961.
DECRETO Nº 54451, DE 13 DE OUTUBRO DE 1964. Renova o Decreto 49.893, de 12 de Janeiro de 1961.
DECRETO Nº 54443, DE 13 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Anibal Mendonça a Pesquisar Calcario No Municipio de Eldorado, Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 54429, DE 12 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ponciano Ferreira Souto a Pesquisar Aguas-marinhas, Cassiterita, Columbita e Quartzo No Municipio de Carai, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 54448, DE 13 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza a Mineração Urandi S.a. a Lavrar Minerio de Manganes No Municipio de Jacaraci, Estado da Bahia.
DECRETO Nº 54486, DE 15 DE OUTUBRO DE 1964. Prorroga o Prazo do Artigo 4 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 52.149, de 25 de Junho de 1963.
DECRETO Nº 54487, DE 15 DE OUTUBRO DE 1964. Aprova o Aumento de Capital e a Reforma Estatutaria Promovida Pelo Banco de Credito Real de Minas Gerais S.a.
DECRETO Nº 54437, DE 13 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Levind Gonçalves da Silva a Pesquisar Mica, No Municipio de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
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