desde 03 Janeiro 1950 Último boletim: 28 Outubro 2009
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Tipo de Documento: - Tudo - Aditamento ao Ato Convocatório Alvará ASF Ata da Mesa do Senado Federal Ato Complementar Ato Convocatório Ato da Mesa da Assembéia Ato da Mesa Diretora do Congresso Ato Declaratório Ato do Comando Supremo da Revolução Ato Institucional Aviso Carta de Lei Carta de Ratificação Carta Imperial Carta Patente Carta Régia Constituição Federal(Antigas) Constituição Federal(vigente) Convenção Decreto Decreto do Conselho de Ministro Decreto Legislativo Decreto Legislativo do Congresso Decreto Lei Decreto Reservado Edital Emenda Constitucional Emenda Constitucional do Congresso Lei Complementar Lei Constitucional Lei Delegada Lei Ordinária Manifesto Medida Provisória MSG Ofício Portaria Proclamação PRV Reclamação Regimento Interno da Constituinte Regulamento Requerimento Resolução da Câmara dos Deputados Resolução da Revisão Constitucional Resolução do Congresso Nacional Resolução do Senado Federal Resposta Vereação
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DECRETO Nº 55442, DE 05 DE JANEIRO DE 1965. Fixa o Numero de Diretores e Conselheiros para a 'centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras'
DECRETO Nº 55444, DE 05 DE JANEIRO DE 1965. Considera de Alto Interesse Nacional as Inversões de Capital Fixo No Aproveitamento Industrial de Rochas Fosfatadas para Fins Agricolas.
DECRETO Nº 54859, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Feliciano Batista Neto a Pesquisar Marmore, No Municipio de Corumba, Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 54860, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Renova o Decreto 49.248, de 17 de Novembro de 1960.
DECRETO Nº 54861, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Manoel Veloso Dos Reis a Pesquisar Bentonita No Municipio de Carmo do Paranaiba, No Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 54862, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luiz Gonzaga Ramos a Lavrar Agua Mineral, No Municipio de Ibiraci, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 54868, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Herculano Almeida a Pesquisar Argila, No Municipio de Sacramento, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 54864, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Nelson Simplicio da Silva a Pesquisar Diamantes, No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 54865, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Annuciato a Pesquisar Calcario, No Municipio de Guapiara, Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 54866, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Patrus de Sousa, a Pesquisar Bauxita, No Municipio de Serro, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 54867, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza a Industria de Calcarios Caçapava Ltda. a Pesquisar Calcario, No Municipio de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
DECRETO Nº 54854, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Renova o Decreto 47.397, de 10 de Dezembro de 1959.
DECRETO Nº 54855, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza a Mineração Rondonia Ltda., a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
DECRETO Nº 54863, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Concede a Siderurgia Santo Amaro S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
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