desde 03 Janeiro 1950 Último boletim: 28 Outubro 2009
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Tipo de Documento: - Tudo - Aditamento ao Ato Convocatório Alvará ASF Ata da Mesa do Senado Federal Ato Complementar Ato Convocatório Ato da Mesa da Assembéia Ato da Mesa Diretora do Congresso Ato Declaratório Ato do Comando Supremo da Revolução Ato Institucional Aviso Carta de Lei Carta de Ratificação Carta Imperial Carta Patente Carta Régia Constituição Federal(Antigas) Constituição Federal(vigente) Convenção Decreto Decreto do Conselho de Ministro Decreto Legislativo Decreto Legislativo do Congresso Decreto Lei Decreto Reservado Edital Emenda Constitucional Emenda Constitucional do Congresso Lei Complementar Lei Constitucional Lei Delegada Lei Ordinária Manifesto Medida Provisória MSG Ofício Portaria Proclamação PRV Reclamação Regimento Interno da Constituinte Regulamento Requerimento Resolução da Câmara dos Deputados Resolução da Revisão Constitucional Resolução do Congresso Nacional Resolução do Senado Federal Resposta Vereação
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DECRETO Nº 59567, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1966. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da a Independencia Companhia de Seguros Gerais, Inclusive Aumento do Capital Social.
DECRETO Nº 59568, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1966. Concede a Sociedade Luiz G.a. Valente S.a.-comercio e Navegação Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
DECRETO Nº 59564, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Autoriza a Cessão, Sob Forma de Utilização Gratuita, Dos Imoveis que Menciona, Situados No Estado da Guanabara.
DECRETO Nº 59572, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1966. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Imovel que Menciona, Situado No Estado de Pernambuco.
DECRETO Nº 59573, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica o 'instituto Social Paulista de Assistencia e Educação' Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 59563, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Retifica o Decreto 57.841, de 18 de Fevereiro de 1966, para o Fim que Especifica.
DECRETO Nº 59565, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica a 'sociedade Congregação Missionaria', Com Sede No Estado da Guanabara.
DECRETO Nº 59570, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1966. Concede Reconhecimento a Faculdade Catolica de Direito de Ilheus.
DECRETO Nº 59571, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1966. Revoga os Decretos que Concederam a Sociedade St. John D'el Rey Mining Company Limited Autorização para Funcionar Na Republica Dos Estados Unidos do Brasil.
DECRETO Nº 59525, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1966. Autoriza a Companhia de Mineração Serra da Moeda a Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Oliveira, Estado de Minas Gerais.
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