DOU. Diario Oficial da União

DECRETO Nº 65535, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento, No Grupo Ocupacional Tc - 1500 - Pesquisa Cientifica, de Servidores do Ministerio da Agricultura Abrangidos Pelo Disposto Na Lei 4.723, de 09 de Outubro de 1965.

DECRETO Nº 65594, DE 22 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Enquadramento Definitivo Dos Servidores da Escola Tecnica Federal do Para, Amparados Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65595, DE 22 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Enquadramento Definitivo Dos Servidores da Escola Tecnica Federal de Goias, Amparados Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962 e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65596, DE 22 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Enquadramento Definitivo Dos Servidores da Escola Tecnica Federal do Espirito Santo, Amparados Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65597, DE 22 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Enquadramento Definitivo Dos Servidores da Escola Tecnica Federal do Piaui, Amparados Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65598, DE 22 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Enquadramento do Pessoal Amparado Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, Pertencente a Escola Tecnica Federal de Pelotas, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65599, DE 22 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Enquadramento Definitivo Dos Servidores da Escola Tecnica Federal do Parana, Amparados Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65600, DE 22 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Enquadramento Definitivo Dos Servidores da Escola Tecnica Federal do Ceara, Amparados Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65601, DE 22 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Enquadramento Definitivo Dos Servidores da Escola Tecnica Federal do Amazonas.

DECRETO Nº 65602, DE 22 DE OUTUBRO DE 1969. Dispoe Sobre a Redistribuição de Servidores do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social - Saps.

DECRETO Nº 65603, DE 22 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica o Enquadramento Dos Cargos da Superintendencia Nacional da Marinha Mercante, Aprovado Pelo Decreto 51.358, de 24 de Novembro de 1961.

DECRETO Nº 65604, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Concede a Mineração Brasiliense S.a. - Mibrasa o Direito para Lavrar Cassiterita, No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.

DECRETO Nº 65605, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica o Artigo 1 do Decreto 1.104, de 30 de Maio de 1962.

DECRETO Nº 65606, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Concede Mineração Brasiliense S.a. - Mirabrasa o Direito de Lavrar Cassiterita, No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.

DECRETO Nº 65607, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica o Artigo 1 do Decreto 31.348, de 27 de Agosto de 1952.

DECRETO Nº 65608, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Concede a Mineração Brasiliense Sociedade Anonima - Mibrasa o Direito de Lavrar Cassiterita, No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.

DECRETO Nº 65609, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Enquadramento Definitivo Dos Servidores da Escola Tecnica Federal de Minas Gerais, Amparados Pelo Artigo 2 da Lei 3.967, de 05 de Outubro de 1961, e Paragrafo Unico do Artigo 23 de Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65610, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Dispoe Sobre a Constituição e Funcionamento das Comissões Permanentes do Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65611, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Regulamento para a Diretoria de Portos e Costas.

DECRETO Nº 65612, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica o Decreto 62.417, de 15 de Março de 1968, que Aprovou o Enquadramento Definitivo do Pessoal Amparado Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65613, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Enquadramento Definitivo Dos Servidores da Escola Tecnica Federal de Sergipe, Amparados Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65614, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Enquadramento Definitivo Dos Servidores da Escola Tecnica Federal do Maranhão, Amparados Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65616, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica o Decreto 63.154, de 22 de Agosto de 1968, que Aprovou o Enquadramento Definitivo do Pessoal Amparado Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e Artigo 36 da Lei 4.345, de 26 de Junho de 1964, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65617, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Ceara, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65618, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65619, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Inclui Pessoal Amparado Pelo Disposto No Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, No Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras de Saneamento, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65620, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica o Decreto 64.574, de 23 de Maio de 1969, que Aprovou o Enquadramento Definitivo do Pessoal da Escola Tecnica Federal de Quimica da Guanabara, Amparado Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65583, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento de Cargos, Funções, Empregos e Classificação de Nivel Superior do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65615, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica o Decreto 64.324, de 9 de Abril de 1969, que Aprovou o Enquadramento Definitivo Dos Servidores Amparados Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, Pertencentes a Escola Tecnica Federal da Paraiba.

DECRETO Nº 65586, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Revisão do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Ferro, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65624, DE 24 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Enquadramento Definitivo Dos Servidores da Escola Tecnica Federal de Ouro Preto, Amparados Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962.

DECRETO Nº 65587, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos do Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura, de que Tratam os Decretos Numeros 51.633, de 19 de Dezembro de 1962, e 62.356, de 06 de Março de 1968, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65625, DE 24 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica o Decreto 53.719, de 18 de Março de 1964, que Aprovou o Enquadramento Definitivo do Pessoal Amparado Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962.

DECRETO Nº 65588, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Concede a Sociedade The Sydney Ross Co. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.

DECRETO Nº 65589, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Enquadramento Definitivo Dos Servidores da Escola Tecnica Federal do Rio Grande do Norte, Amparados Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65590, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65591, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65626, DE 24 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica o Decreto 52.766, de 25 de Outubro de 1963, que Aprovou o Enquadramento do Pessoal Amparado Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962.

DECRETO Nº 65627, DE 24 DE OUTUBRO DE 1969. Dispoe Sobre o Enquadramento de Servidores do Ministerio da Justiça (lei 4069, de 11 de Junho de 1962, Artigo 23, Paragrafo Unico), e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65592, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65628, DE 24 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica a Relação Nominal Aprovada Pelo Decreto 55.833, de 12 de Março de 1965.

DECRETO Nº 65629, DE 24 DE OUTUBRO DE 1969. Dispoe Sobre o Enquadramento de Servidores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia, do Conselho Nacional de Pesquisas.

DECRETO Nº 65593, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Enquadramento Definitivo Dos Servidores da Escola Tecnica Federal da Bahia, Amparados Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65630, DE 24 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Retificação do Decreto 63.566, de 06 de Novembro de 1968, que Aprovou o Enquadramento Definitivo Dos Servidores do Ministerio da Marinha, Beneficiados Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23, da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65631, DE 24 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica a Classificação de Funções do Antigo Conselho do Desenvolvimento, de que Trata o Decreto 53.354, de 27 de Dezembro de 1963, Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores Dos Extintos Instituto Brasileiro do Sal e Comissão Executiva de Armazens e Silos, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65632, DE 24 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65634, DE 24 DE OUTUBRO DE 1969. Altera o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio Dos Transportes, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65639, DE 24 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica o Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DECRETO Nº 65640, DE 27 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre Alterações No Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65641, DE 27 DE OUTUBRO DE 1969. Altera o Enquadramento Dos Servidores do Territorio Federal de Rondonia Amparados Pelo Disposto No Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.

Seções

Calendário

1969Outubro

Consulta por data

LSF, 29 de Outubro de 1969

Decreto