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Último boletim: 28 Outubro 2009

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1977Março

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LSF, 03 Março 1977

Decreto

DECRETO Nº 79327, DE 01 DE MARÇO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Central de Medicamentos, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 79328, DE 01 DE MARÇO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços Juridicos do Quadro Permanente do Centro Nacional de Educação Especial, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 79330, DE 02 DE MARÇO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Televisão Vanguarda Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Cornelio Procopio Estado do Parana.

DECRETO Nº 79317, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente do Ministerio da Educação e Cultura-mec, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 79329, DE 02 DE MARÇO DE 1977. Transfere a Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro - Fefierj, o Curso Permanente de Arquivo, do Arquivo Nacional do Ministerio da Justiça, Com a Denominação de Curso de Arquivologia e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 79331, DE 02 DE MARÇO DE 1977. Declara Perempta a Concessão Outorgada a Radio Rio Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

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