desde 03 Janeiro 1950 Último boletim: 28 Outubro 2009
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Tipo de Documento: - Tudo - Aditamento ao Ato Convocatório Alvará ASF Ata da Mesa do Senado Federal Ato Complementar Ato Convocatório Ato da Mesa da Assembéia Ato da Mesa Diretora do Congresso Ato Declaratório Ato do Comando Supremo da Revolução Ato Institucional Aviso Carta de Lei Carta de Ratificação Carta Imperial Carta Patente Carta Régia Constituição Federal(Antigas) Constituição Federal(vigente) Convenção Decreto Decreto do Conselho de Ministro Decreto Legislativo Decreto Legislativo do Congresso Decreto Lei Decreto Reservado Edital Emenda Constitucional Emenda Constitucional do Congresso Lei Complementar Lei Constitucional Lei Delegada Lei Ordinária Manifesto Medida Provisória MSG Ofício Portaria Proclamação PRV Reclamação Regimento Interno da Constituinte Regulamento Requerimento Resolução da Câmara dos Deputados Resolução da Revisão Constitucional Resolução do Congresso Nacional Resolução do Senado Federal Resposta Vereação
Data da Publicação: Em Desde Ano 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1965 1964 1963 1962 1961 1960 1959 1958 1957 1956 1955 1954 1953 1952 1951 1950 Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Dia 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 196, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Pardo, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 530.930,50 (quinhentos e Trinta Mil, Novecentos e Trinta Cruzados e Cinquenta Centavos).
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 195, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabeceiras, Estado de Goias, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 668.316,56 (seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Dezesseis Cruzados e Cinquenta e Seis Centavos).
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 198, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Contagem, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 21.368,54 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 199, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Jussara, Estado de Goias, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 3.362.266,80 (tres Milhões, Trezentos e Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Cruzados e Oitenta Centavos).
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 200, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Contagem, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 450.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 201, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Teofilo Otoni, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor, em Cruzados, Equivalente a 120.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 202, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 6.165,90 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 203, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil, Estado do Piaui, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 4.898,08 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 204, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado do Amazonas a Contratar Operação de Credito No Valor Equivalente, em Cruzados, a 236.315,78 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 205, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Buriti Alegre, Estado de Goias, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 207.187,80 (duzentos e Sete Mil, Cento e Oitenta e Sete Cruzados e Oitenta Centavos).
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 206, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Distrito Federal a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 418.526 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 207, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 5.261.593,05 (cinco Milhões, Duzentos e Sessenta e Um Mil, Quinhentos e Noventa e Tres Cruzados e Cinco Centavos).
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 192, DE 21 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 450.900,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 193, DE 21 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado da Paraiba a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 414.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 194, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Cabralia, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 100.000,00 Otns.
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 197, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Oeiras, Estado do Piaui, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 46.138,06 - Otns.
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