desde 03 Janeiro 1950 Último boletim: 28 Outubro 2009
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Tipo de Documento: - Tudo - Aditamento ao Ato Convocatório Alvará ASF Ata da Mesa do Senado Federal Ato Complementar Ato Convocatório Ato da Mesa da Assembéia Ato da Mesa Diretora do Congresso Ato Declaratório Ato do Comando Supremo da Revolução Ato Institucional Aviso Carta de Lei Carta de Ratificação Carta Imperial Carta Patente Carta Régia Constituição Federal(Antigas) Constituição Federal(vigente) Convenção Decreto Decreto do Conselho de Ministro Decreto Legislativo Decreto Legislativo do Congresso Decreto Lei Decreto Reservado Edital Emenda Constitucional Emenda Constitucional do Congresso Lei Complementar Lei Constitucional Lei Delegada Lei Ordinária Manifesto Medida Provisória MSG Ofício Portaria Proclamação PRV Reclamação Regimento Interno da Constituinte Regulamento Requerimento Resolução da Câmara dos Deputados Resolução da Revisão Constitucional Resolução do Congresso Nacional Resolução do Senado Federal Resposta Vereação
Data da Publicação: Em Desde Ano 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1965 1964 1963 1962 1961 1960 1959 1958 1957 1956 1955 1954 1953 1952 1951 1950 Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Dia 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
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DECRETO Nº 97267, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988. Declara de Utilidade Publica a Instituição que Menciona.
DECRETO Nº 97279, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988. Torna Insubsistente o Decreto 97.239, de 15 de Dezembro de 1988, que Abre Credito Suplementar a Encargos Financeiros da União - Recursos Sob a Supervisão do Ministerio da Fazenda.
DECRETO Nº 97269, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988. Institui o Premio Anual Helena Antipoff.
DECRETO Nº 97273, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Reforma e do Desenvolvimento Agrario, o Credito Suplementar de Cz 14.102.641.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
DECRETO Nº 97274, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 97275, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988. Altera Dispositivos do Decreto 96.186, de 21 de Junho de 1988, que Dispõe Sobre o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Unificados e Descentralizados de Saude Nos Estados - Suds, Na Area de Competencia do Ministerio da Saude.
DECRETO Nº 97265, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou Instituição de Servidão Administrativa E/ou de Passagem, em Favor de Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias, Situados No Municipio de São Mateus do Sul, No Estado do Parana.
DECRETO Nº 97266, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou Instituição de Servidão Administrativa E/ou de Passagem, em Favor de Petroleo Brasileiro S/a. - Petrobras, os Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias, de Propriedade Particular, Situados Nos Municipios de Caraubas, Governador...
DECRETO Nº 97270, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Isenção do Ipi Dos Produtos Destinados a Construção, Instalação, Ampliação Ou Modernização de Sedes de Embaixada e Repartições Consulares.
DECRETO Nº 97280, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988. Altera o Artigo 47 do Decreto 41.019, de 26 de Fevereiro de 1957, Com a Redação Dada Pelo Artigo 1 do Decreto 73.080, de 5 de Novembro de 1973.
DECRETO Nº 97264, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Comissão Nacional de Energia.
DECRETO Nº 97271, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre Ao Orçamento da União, em Favor de Diversos Orgãos, o Credito Suplementar de Cz 84.124.840.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
DECRETO Nº 97272, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre Aos Ministerios da Educação e da Cultura, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 1.608.330.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
DECRETO Nº 97276, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor do Departamento Nacional da Produção Mineral, o Credito Suplementar de Cz 733.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
DECRETO Nº 97277, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 1.024.615.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
DECRETO Nº 97278, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 1.610.670.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
DECRETO Nº 97268, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
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