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1995Dezembro

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LSF, 28 Dezembro 1995

Decreto

DECRETO Nº ., DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Suplementar No Valor de R$ 33.159.756,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 0-012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor da Presidencia da Republica, Credito Suplementar No Valor de R$ 868.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 0-008, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Operações Oficiais de Credito - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, Credito Suplementar No Valor de R$ 51.512.250,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 0-009, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Oraçamento da Seguridade Social da União, em Favor da Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.671.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 0-010, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Trabalho, Credito Suplementar No Valor de R$ 3.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 0-016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto, Credito Especial No Valor de R$ 2.119.000,00, para os Fins que Especifica.

DECRETO Nº 0-017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidencia da Republica, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.328.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 0-018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, Creditos Adicionais Ate o Limite de R$ 4.782.760,00, para os Fins que Especifica.

DECRETO Nº 0-025, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de R$ 3.304.919,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 0-026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, Credito Especial No Valor de R$ 160.000.000,00, para os Fins que Especifica.

DECRETO Nº 0-002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal e do Planejamento e Orçamento, Credito Suplementar No Valor de R$ 27.121.130,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Fazenda e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.937.446.996,00, para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes...

DECRETO Nº 0-004, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Creditos Adicionais No Montante de R$ 47.230.000,00, para os Fins que Especifica.

DECRETO Nº 0-006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Exercito, Credito Suplementar No Valor de R$ 23.400.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 0-007, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Aeronautica, Credito Especial Ate o Limite de R$ 3.800.000,00, para os Fins que Especifica.

DECRETO Nº 0-011, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto, Credito Especial No Valor de R$ 4.814.690,00, para os Fins que Especifica.

DECRETO Nº 0-013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Cultura, Credito Suplementar No Valor de R$ 341.028,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 0-014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio das Relações Exteriores, Credito Suplementar No Valor de R$ 5.087.926,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 0-015, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Especial Ate o Limite de R$ 39.812.338,00, para os Fins que Especifica.

DECRETO Nº 0-019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Creditos Adicionais No Montante de R$ 7.421.116,00, para os Fins que Especifica.

DECRETO Nº 0-020, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor de Diversos Orgãos, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.336.880,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 0-021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Administração Federal e Reforma do Estado, Credito Suplementar No Valor de R$ 314.606,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 0-022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor da Justiça do Trabalho, Credito Suplementar No Valor Total de R$ 13.254.041,00, para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.

DECRETO Nº 0-023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Suplementar No Valor de R$ 94.109.604,00, e Credito Especial Ate o Limite de Rþ 11.185.529,00, para os Fins que Especifica.

DECRETO Nº 0-024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de R$ 27.273.730,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 0-027, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Creditos Adicionais No Montante de R$ 8.814.000,00, para os Fins que Especifica.

DECRETO Nº 0-028, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Aeronautica, Credito Suplementar No Valor de R$ 5.093.316,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 0-029, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Trabalho, Credito Suplementar No Valor de R$ 6.934.466,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 0-030, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio das Relações Exteriores, Credito Especial No Valor de R$ 768.600,00, para os Fins que Especifica.

DECRETO Nº 0-031, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, Credito Suplementar No Valor de R$ 251.880,00, em Favor do Extinto Ministerio do Bem-estar Social, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 0-032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor da Justiça Eleitoral e da Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios, Creditos Adicionais Ate o Limite de R$ 9.081.787,00, para os Fins que Especifica.

DECRETO Nº 0-005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor da Presidencia da Republica e do Ministerio das Relações Exteriores, Credito Suplementar No Valor de R$ 5.053.789,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, Credito Suplementar No Valor Total de R$ 27.584.749,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.




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