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LSF, 15 Abril 1998

Decreto

DECRETO Nº 0-004, DE 13 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Presidente Prudente Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 2547, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Promulga o Tratado Sobre Transferencia de Presos, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Canada, Celebrado em Brasilia, em 15 de Julho de 1992.

DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Pinhal, Localizada No Municipio de Seara, Estado de Santa Catarina.

DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Floresta, Cascavel, Cascavel Ii e São Luiz', Situado No Municipio de Florestopolis, Estado do Parana, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 0-003, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Santa Maria', Situado No Municipio de Primeiro de Maio, Estado do Parana, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 0-004, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Alegrete I', Situado No Municipio de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 0-005, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Altera o Decreto 292, de 29 de Outubro de 1991, que Homologou a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Rio Areia, Localizada No Municipio de Inacio Martins, Estado do Parana.

DECRETO Nº 0-006, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Alto Rio Negro, Localizada Nos Municipios de São Gabriel da Cachoeira e Japura, Estado do Amazonas.

DECRETO Nº 0-007, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Parque do Araguaia, Localizada Nos Municipios de Formoso do Araguaia, Pium e Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.

DECRETO Nº 0-008, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Medio Rio Negro Ii, Localizada Nos Municipios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.

DECRETO Nº 0-009, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Medio Rio Negro I, Localizada Nos Municipios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira e Japura, Estado do Amazonas.

DECRETO Nº 0-010, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Rio Tea, Localizada Nos Municipios de Santa Izabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.

DECRETO Nº 0-011, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Rio Apaporis, Localizada No Municipio de Japura, Estado do Amazonas.

DECRETO Nº 0-012, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Jarawara/ Jamamadi/kanamati, Localizada No Municipio de Labrea, Estado do Amazonas.

DECRETO Nº 0-013, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Cabeceira do Rio Acre, Localizada No Municipio de Assis Brasil, Estado do Acre.

DECRETO Nº 0-014, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Kararao, Localizada No Municipio de Altamira, Estado do Para.

DECRETO Nº 0-015, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Ventarra, Localizada No Municipio de Erebango, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO Nº 0-016, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Sucuriy, Municipio de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul.

DECRETO Nº 2546, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Aprova o Modelo de Reestruturação e Desestatização das Empresas Federais de Telecomunicações Supervisionadas Pelo Ministerio das Comunicações.

DECRETO Nº ., DE 14 DE ABRIL DE 1998. Autoriza o Aumento de Capital Social da Ferrovia Paulista S.a. - Fepasa.




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