desde 03 Janeiro 1950 Último boletim: 28 Outubro 2009
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Tipo de Documento: - Tudo - Aditamento ao Ato Convocatório Alvará ASF Ata da Mesa do Senado Federal Ato Complementar Ato Convocatório Ato da Mesa da Assembéia Ato da Mesa Diretora do Congresso Ato Declaratório Ato do Comando Supremo da Revolução Ato Institucional Aviso Carta de Lei Carta de Ratificação Carta Imperial Carta Patente Carta Régia Constituição Federal(Antigas) Constituição Federal(vigente) Convenção Decreto Decreto do Conselho de Ministro Decreto Legislativo Decreto Legislativo do Congresso Decreto Lei Decreto Reservado Edital Emenda Constitucional Emenda Constitucional do Congresso Lei Complementar Lei Constitucional Lei Delegada Lei Ordinária Manifesto Medida Provisória MSG Ofício Portaria Proclamação PRV Reclamação Regimento Interno da Constituinte Regulamento Requerimento Resolução da Câmara dos Deputados Resolução da Revisão Constitucional Resolução do Congresso Nacional Resolução do Senado Federal Resposta Vereação
Data da Publicação: Em Desde Ano 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1965 1964 1963 1962 1961 1960 1959 1958 1957 1956 1955 1954 1953 1952 1951 1950 Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Dia 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
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DECRETO Nº 3079, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Dispõe Sobre a Cobrança do Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof, Relativo a Operações de Credito Não Liquidados No Vencimento.
DECRETO Nº 0-002, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'conjunto Lua Nova', Situado No Municipio de Guaratinga, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº ., DE 02 DE JUNHO DE 1999. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Francisco/cepav', Situado No Municipio de Buritizeiro, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Carita', Situado Nos Municipios de Jeremoabo e Sitio do Quinto, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 0-008, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Institui Grupo de Trabalho para Desenvolver Sistemas de Monitoramento, Supervisão, Auditoria e Controle da Aplicação de Recursos Publicos Nos Sistema Cooperativo, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 0-004, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Autoriza o Aumento de Capital Social da Companhia Docas do Espirito Santo - Codesa.
DECRETO Nº 0-005, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Autoriza o Aumento de Capital Social da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S. A. - Trensurb.
DECRETO Nº 0-006, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Autoriza o Aumento de Capital Social da Companhia Docas do Rio de Janeiro Cdrj.
DECRETO Nº 0-007, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Autoriza o Aumento de Capital Social da Companhia Docas do Pará - Cdp.
DECRETO Nº 0-003, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Santa Cruz', Situado Nos Municipios de Nova Redenção e Boa Vista do Tupim, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
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