DOU. Diario Oficial da União

desde 03 Janeiro 1950
Último boletim: 28 Outubro 2009

Buscar dentro desta fonte

FeediconRSS   O que é isto?

Navegar por Boletim
Atualidade
Navegação
Calendário
Vacatio Legis

Seções

  • Emenda Constitucional
  • Lei Complementar
  • Lei Ordinária
  • Medida Provisória
  • Decreto Lei
  • Decreto
  • Resolução do Senado Federal
  • Aditamento ao Ato Convocatório
  • Alvará
  • ASF
  • Ata da Mesa do Senado Federal
  • Ato Complementar
  • Ato Convocatório
  • Ato da Mesa da Assembéia
  • Ato da Mesa Diretora do Congresso
  • Ato Declaratório
  • Ato do Comando Supremo da Revolução
  • Ato Institucional
  • Aviso
  • Carta de Lei
  • Carta de Ratificação
  • Carta Imperial
  • Carta Patente
  • Carta Régia
  • Constituição Federal(Antigas)
  • Constituição Federal(vigente)
  • Convenção
  • Decreto do Conselho de Ministro
  • Decreto Legislativo
  • Decreto Legislativo do Congresso
  • Decreto Reservado
  • Edital
  • Emenda Constitucional do Congresso
  • MSG
  • Lei Constitucional
  • Lei Delegada
  • Manifesto
  • Ofício
  • Portaria
  • Proclamação
  • Reclamação
  • Regimento Interno da Constituinte
  • Requerimento
  • Resolução da Câmara dos Deputados
  • Resolução da Revisão Constitucional
  • Resolução do Congresso Nacional
  • PRV
  • Resposta
  • Vereação
  • Regulamento


Calendário

2004Fevereiro

  • L
  • M
  • M
  • J
  • V
  • S
  • D
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29

Março Janeiro

Consulta por data

Selecione um mês para consultar os boletins:

LSF, 03 Fevereiro 2004

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria, Cultural e Beneficente Topp Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santa Juliana, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Comissão de Apoio a Criança e Ao Adolescente - Denominada 'caca' a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santo Antonio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 99, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Novo Dia a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Faxinal, Estado do Parana.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Rede Rijomar de Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Galia, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Concessão Ao Sistema de Comunicação Terra do Sol Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Araripe, Estado do Ceara.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 102, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Fm D. A. Ltda para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 103, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Renascer de Guaimbe a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Guaimbe, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Empresa de Radiodifusão Olimpia Stereo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Olimpia, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 105, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Chamonix Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada Ao Sistema Meridional de Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Votorantim, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 107, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Trespontana de Desenvolvimento Educacional e Socio-cultural para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Tres Pontas Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Educativa e Cultural Monsenhor Castro para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Candeias, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 113, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Cultura e do Meio Ambiente de Espirito Santo do Turvo a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Espirito Santo do Turvo, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Promoção Humana e Cidadania a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santo Anastacio, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 115, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Tremedal/act a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tremedal, Estado da Bahia.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 116, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Arco-iris a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ibiraci, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Videira Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Videira, Estado de Santa Catarina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Fundação Sant'ana - Radio Sant'ana para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Parana.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 119, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Clube Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Santo Antonio de Jesus, Estado da Bahia.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 120, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Legal-cat Catanduva Comunicações Ltda - Me para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Jose Bonifacio, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Xaxim Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Xaxim, Estado de Santa Catarina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão da Tv Serra Dourada Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Colonial Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Congonhas, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Chiru Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Palmitinho, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Super Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Fm Fronteria Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Tres Barras, Estado de Santa Catarina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Sul Capixaba Fm de Guaçui Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Guaçui, Estado do Espirito Santo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Maria, Rainha da Paz, a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Resplendor, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza o Centro de Cultura Popular Guimarães Rosa a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Radio Clube de Muqui a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Muqui, Estado do Espirito Santo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural Comunitaria Serrana a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Radio Comunitaria Harmonia Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 133, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Sociedade Beneficente São Judas Tadeu a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Alta Floresta D'oeste, Estado de Rondonia.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Cultural de Tanque Novo - Acc a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tanque Novo, Estado da Bahia.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Radio Comunitaria de Pedra Branca a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Pedra Branca, Estado da Paraiba.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Medica Educacional de Lavras da Mangabeira - Amel a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceara.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Radio Comunitaria Estancia Velha - Aercom Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Estancia Velha, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação de Armação Dos Buzios, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Iguaba Grande, Estado do Rio de Janeiro.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria São Pedro de Alcantara de Ubajara a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ubajara, Estado do Ceara.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Sociedade de Cultura Radio Caiari Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical Na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondonia.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 80, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Anhanguera S/a para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação da Radio Comunitaria Liberdade Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 82, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Radio Comunitaria Itapicuru a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ponto Novo, Estado da Bahia.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão Ao Sistema Malacachetense de Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 94, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Sociedade de Radiodifusão Independente de Cruz Alta Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Pro-radiodifusão Comunitaria a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza o Serviço de Assistencia Social - Sas a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Desenvolvimento e Integração Social Frutuosense - Adisf a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão Deferida a Radio Alvorada de Teixeira de Freitas Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Caravelas, Estado da Bahia.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 109, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Cachoeira Alta Telecomunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Paraopeba, Estado de Minas Gerais.




© Copyright 2009, vLex. Todos os Direitos Reservados. - Aviso legal - A respeito de nós - Entrar em contato - Tags - Sources - Topics

Acesso clientes | Centro de Ajuda | Idioma:

  Home   / Brasil   /

Legislação