DOU. Diario Oficial da União

desde 03 Janeiro 1950
Último boletim: 28 Outubro 2009

Buscar dentro desta fonte

FeediconRSS   O que é isto?

Navegar por Boletim
Atualidade
Navegação
Calendário
Vacatio Legis

Seções

  • Emenda Constitucional
  • Lei Complementar
  • Lei Ordinária
  • Medida Provisória
  • Decreto Lei
  • Decreto
  • Resolução do Senado Federal
  • Aditamento ao Ato Convocatório
  • Alvará
  • ASF
  • Ata da Mesa do Senado Federal
  • Ato Complementar
  • Ato Convocatório
  • Ato da Mesa da Assembéia
  • Ato da Mesa Diretora do Congresso
  • Ato Declaratório
  • Ato do Comando Supremo da Revolução
  • Ato Institucional
  • Aviso
  • Carta de Lei
  • Carta de Ratificação
  • Carta Imperial
  • Carta Patente
  • Carta Régia
  • Constituição Federal(Antigas)
  • Constituição Federal(vigente)
  • Convenção
  • Decreto do Conselho de Ministro
  • Decreto Legislativo
  • Decreto Legislativo do Congresso
  • Decreto Reservado
  • Edital
  • Emenda Constitucional do Congresso
  • MSG
  • Lei Constitucional
  • Lei Delegada
  • Manifesto
  • Ofício
  • Portaria
  • Proclamação
  • Reclamação
  • Regimento Interno da Constituinte
  • Requerimento
  • Resolução da Câmara dos Deputados
  • Resolução da Revisão Constitucional
  • Resolução do Congresso Nacional
  • PRV
  • Resposta
  • Vereação
  • Regulamento


Calendário

2005Fevereiro

Março Janeiro

Consulta por data

Selecione um mês para consultar os boletins:

LSF, 28 Fevereiro 2005

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Educacional Cultural e Social Renascer do Bairro Goiabeiras Barra do Ceara a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radiosul Emissoras Integradas Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Radio Tradição Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Rio Branco do Sul, Estado do Parana.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Ourense Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Local Na Cidade de São Jose do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Fundação Cultural Santa Helena para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Santa Helena de Goias, Estado de Goias.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Televisão Tibagi Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Apucarana, Estado do Parana.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Clube de Patos S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Fm Radio Voz do Agreste Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cupira, Estado de Pernambuco.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Fundação Espirita Andre Luiz para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Empresa de Radiodifusão Miracatu Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Manduri, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Rede Triunfo de Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Itamaraju, Estado da Bahia.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Bolivar Freire - Ascob a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Datas, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Nereu Ramos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Alto da Lagoa a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Pintadas, Estado da Bahia.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Difusora de São Jorge D'oeste Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de São Jorge D'oeste, Estado do Parana.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Japonvar a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Japonvar, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Emissoras Reunidas Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Energia Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 85, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Panorama Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Mandirituba, Estado do Parana.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 86, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão do Sistema Sul Matogrossense de Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Sociedade Cruz de Malta Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 94, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão Ao Sistema Plug de Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Apiacas, Estado de Mato Grosso .

DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Radio Comunitaria de Itaituba a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itaituba, Estado do Para.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Serrana de Bento Gonçalves Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural e Comunitaria de Encruzilhada - Bahia a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Encruzilhada, Estado da Bahia.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Fundação Padre Antonio Ferraris a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Aldeias Altas, Estado do Maranhão.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Sociedade Radio Cultura de Vargem Grande do Sul Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Promoção e Assistencia Social de Mar de Espanha - Mg (apas/me - Mg) a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio e Tv Sucesso Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santa Juliana, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Agulhas Negras de Resende Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Difusora do Vale do Itabapoana Limitada para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Solaris Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Antonio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Tupaciguara Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 82, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Rede Integridade de Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Taubate, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Jose Teodoro de Aguiar a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Moraujo, Estado do Ceara.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação de Desenvolvimento Educacional de Esplanada - Fundesp para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Esplanada, Estado da Bahia.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão a Radio Princesa Monte Azul Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Sociedade Difusora de Corinto Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Corinto, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Comunicação e Cultura de Paulinia a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Paulinia, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Autorização Outorgada a Agencia Goiania de Comunicação - Agecom para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 92, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Empresa Espiritosantense de Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Guarapari, Estado do Espirito Santo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Difusora America de Chopinzinho Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Chopinzinho, Estado do Parana.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Fm Radio Perola do Sul Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Irati, Estado do Parana.




© Copyright 2009, vLex. Todos os Direitos Reservados. - Aviso legal - A respeito de nós - Entrar em contato - Tags - Sources - Topics

Acesso clientes | Centro de Ajuda | Idioma:

  Home   / Brasil   /

Legislação