DOU. Diario Oficial da União (Decreto) http://br.vlex.com/source/2080 2009-10-27 00:00:00 DECRETO Nº 0-004, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora de Assis Ltda, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Assis, Estado de São Paulo. http://br.vlex.com/vid/69039761 <h3>Decreto</h3> Localização do texto integral     DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Renova a concessão outorgada à... 2009-10-27 00:00:00 http://br.vlex.com/vid/69039761 DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Clube do para Prc-5 Ltda, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Belem, Estado do Para. http://br.vlex.com/vid/69039760 <h3>Decreto</h3> Localização do texto integral     DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Renova a concessão outorgada à... 2009-10-27 00:00:00 http://br.vlex.com/vid/69039760 DECRETO Nº 6991, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Institui o Programa Nacional de Apoio a Inclusão Digital Nas Comunidades - Telecentros.br, No Ambito da Politica de Inclusão Digital do Governo Federal, e da Outras Providencias. http://br.vlex.com/vid/69039756 <h3>Decreto</h3> Localização do texto integral     DECRETO Nº 6.991, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Institui o Programa... 2009-10-27 00:00:00 http://br.vlex.com/vid/69039756 DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Bonsucesso Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Pombal, Estado da Paraiba. http://br.vlex.com/vid/69039758 <h3>Decreto</h3> Localização do texto integral     DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Renova a concessão outorgada à... 2009-10-27 00:00:00 http://br.vlex.com/vid/69039758 DECRETO Nº 6990, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Regulamenta o Artigo 71 da Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009, que Trata da Adjudicação de Ações pela União, para Pagamento de Debitos Inscritos Na Divida Ativa que Acarrete a Participação No Capital Social de Sociedade Empresarial Devedora. http://br.vlex.com/vid/69039755 <h3>Decreto</h3> Localização do texto integral     DECRETO Nº 6.990, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Regulamenta o art. 7... 2009-10-27 00:00:00 http://br.vlex.com/vid/69039755 DECRETO Nº 0, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Convoca a 1 Conferencia Nacional de Defesa Civil e Assistencia Humanitaria e da Outras Providencias. http://br.vlex.com/vid/69039757 <h3>Decreto</h3> Localização do texto integral     DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Convoca a 1a Conferência Nacio... 2009-10-27 00:00:00 http://br.vlex.com/vid/69039757