No. 5-2011, January 2011
Índice
- A crise do ensino jurídico brasileiro contemporâneo: uma análise a partir do pensamento de San Tiago Dantas
- A educação ambiental como um dos instrumentos da política nacional dos resíduos sólidos
- A legislação brasileira rumo à garantia constitucional do direito à inclusão escolar das pessoas com deficiência
- Educação em Direitos Humanos no Ensino superior como garantia de uma cultura democrática
- Responsabilidade Civil pelo fato do produto defeituoso no código de defesa do consumidor
- A dignidade e os direitos humanos: a concepção filosófica de Ronald Dworkin
- A universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural: desafios e perspectivas de efetivação desses direitos nos países árabes
- Mutação constitucional dos direitos fundamentais versus insegurança jurídica
- Os benefícios dos seguros para riscos ambientais
- O constitucionalismo plasmando a democracia
- O sentido filosófico das regras e princípios de Robert Alexy aplicado nas provas ilícitas do processo penal