Todos os números
Ano 2005
Doutrina
Sistemas Econômicos e a Era Moderna
As Cláusulas Abusivas no Sistema Financeiro da Habitação
1. Taxa Referencial.2. Taxa de juros de 12% ao ano.3. Capitalização composta. Em conclusão
Maioridade Penal - Fatos e Falácias
Introdução.Aspectos relevantes a serem considerados. Considerações finais
O Futuro do Diretor Executivo no Direito do Trabalho
Três Enfoques para a Análise dos Poderes de Investigação das Comissões
1. Introdução. 2. O impacto dos fundamentos do direito público na investigação parlamentar da vida privada.3. A influência da teoria dos círculos concêntricos da vida privada de Henkel sobre os poderes investigatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito.4. O posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca das ações investigatórias das Comissões Parlamentares de Inquérito relaci...
Acordão em destaque
Conflito de Competência - Ação Indenizatória - Acidente do Trabalho (STF)
Relatório. Voto
Inteiro teor
Processo Civil - Ação Monitória - Mensalidade Escolar - Prescrição - Anual (STJ)
Ementa.Acórdão. Relatório. Voto.Certidão
Negociação Coletiva - Turno Ininterrupto de Revezamento (TRT/12a. Reg.)
Voto
Transplante de Órgão - Urgência - Garantia Constitucional à Saúde (STJ)
Decisão
Ação de Divisão de Terra Particular - Usucapião - Terreno em Condomínio (TJ/RS)
Acórdão. Relatório. Votos
Habeas Corpus - Transação Penal - Infração de Menor Potencial Ofensivo (STJ)
Ementa.Acórdão.Relatório. Voto. Certidão
Indenização - Pensão - Acidente - Buraco na Pista - Negligência do DNER (TRF/1a. Reg.)
Relatório. Voto
Multa Moratória - Retroatividade da Lei mais Benéfica ao Contribuinte (TRF/3a. Reg.)
Ementa. Relatório. Voto. Acórdão. Certidão
Ementário
Contrato de locação.Troca do imóvel locado por outro no mesmo prédio.Exoneração da fiança devido.mudança do objeto contratado.Ilegitimidade passiva do fiador na ação de execução de aluguéis.Doença pré-existente - Ausência de exigência prévia de exame médico - Omissão do segurado não caracterizada.Empresa de factoring não integrante do sistema financeiro nacional - Taxa de juros - Limitação prevista no art. 1º do decreto 22626/33 - Incidência da lei de usura.Exoneração de alimentos - Cabimento...
Condomínio residencial - Situação financeira precária - Possibilidade de beneficiar-se da assistência judiciária - Lei 1060/50.Contrato de locação - Multa contratual - Incidência do percentual pactuado pelas partes - Inaplicabilidade do percentual de 2% previsto no código de defesa do consumidor.Despesas condominiais - Má administração do condomínio não é pretexto para não efetuar o pagamento. Direito de vizinhança - Infiltração causada por obra em outro apartamento - Tutela antecipatória - C...
Contribuição social sobre folha de pagamentos - Substituição tributária - Empresa tomadora de serviços se torna a responsável tributária de acordo com o art. 31 Da lei 8212/91 - Art. 150/CF, § 7º.Decreto-lei 406/68, art. 9º, §1º e § 3º - ISS fixo - Impossibilidade - Ausência de caracterização como sociedade pessoal - Sociedade por cotas de responsabilidade limitada - Caráter empresarial.Estabelecimento de ensino - Imóvel locado - IMunidade tributária - Art. 150/ CF, VI, c - Benefício estendid...
Administrativo - Constitucional
Administração pública municipal - Princípio da publicidade - Garantia constitucional - Art. 37/CF.Autorização para doação de órgão - Pessoa estranha à família do receptor - Direito à vida - Lei 9434/97, art. 9º.Caderneta de poupança - Reajuste de valores bloqueados - Banco central possui legitimidade passiva a partir da data que passou a ter disponibilidade sobre os valores bloqueados. Concurso público - Professor - Vedação à participação de professor já contratado - Ofensa ao princípio da is...
Conflito de competência - Crime permanente - Competente o município que tomou conhecimento antes.Constrangimento ilegal - Excesso de prazo - Inocorrência - Necessidade de apuração minuciosa - Quádruplo homicídio - Grupo de extermínio.Crime contra o sistema financeiro nacional - Evasão de divisas - Lei 7492/ 86 - Não configurado o crime de lavagem de dinheiro visto o dinheiro em depósito no exterior não ter sido convertido em lícito.Crime de imprensa - Prazo decadencial de 3 meses após a data ...
Citação da pessoa jurídica na respectiva sede - Validade - Art. 223/CPC - Teoria da aparência.Cobrança de contrato de honorários - Valores abusivos - Não configuração - Tabela da OAB traz apenas limites mínimos, podem ser utilizados percentuais maiores. Desistência de ação em relação a réu não citado - Necessidade de intimação pessoal dos demais réus já citados.Nota BonijurisFita cassete - Utilização como meio de prova - Prova atípica - Ingresso no processo - Contraditório assegurado.Impugnaç...
Acumulação de atividades - Motorista e cobrador - Possibilidade - Cláusula de acordo coletivo de trabalho - Não caracterizada dupla função.Adicional de insalubridade - cabimento - lixo - características insalubres de lixo urbano.Contrato De Estágio - Descaracterização - Não cumprimento de formalidade legal - Vínculo de emprego caracterizado - Pessoalidade, onerosidade, subordinação e continuidade presentes na relação.Contribuição previdenciária - Não incidência sobre aviso prévio inden...
Legislação
Limite Remuneratório - Subsídio do Desembargador
Emenda constitucional Nº 47 de 05 de julho de 2005
Código Civil - Alteração - Nulidades - Estatuto da Associação
Lei Nº 11.127, de 28 de junho de 2005
Adoção Internacional - Organismos - Nacional - Estrangeiro
Decreto Nº 5.491, de 18 de julho de 2005.Decreta. Capítulo I .Capítulo II. Capítulo III.Capítulo IV
Como decidem os tribunais
A Penhora do Bem de Família e o Direito a Moradia
Eis abaixo trecho do voto do desembargador Genaro Baroni Borges. O magistrado afirmou o seguinte. Considerações finais
Eventos/notícias
XIX Conferência nacional dos advogados.II Conferência sobre fusões e aquisições.Conferência sobre contratos esportivos.A língua portuguesa no universo jurídico A emenda constitucional nº 45 e os impactos no processo civil.VIII Congresso brasileiro civil e trabalhista.VI Congresso brasileiro de processo civil e trabalhista - 2º Seminário nacional de processo constitucional.VI Jornadas brasileiras de direito processual civi.lV Congresso brasileiro de direito de família
