No. 504, November 2005
Índice
- Liminares em Procedimentos Especiais. Parte II: Embargos de Terceiro, Apreensão e Depósito, Busca e Apreensão (DL 911/69), e Mandado de Segurança
- A EC 45 e a Nova Competência da Justiça do Trabalho - "Relação de Trabalho"
- Polêmicas da nova alienação fiduciária de bens móveis
- Aplicabilidade da ec 47/2005 aos professores da educação infantil, ensino fundamental e médio
- Ação de investigação de paternidade - Recusa ao teste de DNA (STJ)
- Alteração Regime de Casamento - Art. 1.639/CC, § 2º - Aplicação Imediata (STJ)
- Comissão de Corretagem - Compra e Venda - Não Realização (TJ/MS)
- Seqüestro - Liberação da Vítima - Delação Premiada - Não Configuração (STJ)
- Trabalhador Doméstico - Contribuição INSS - Tomador de Serviços (TRT/2a. Reg.)
- Licitação - Processo Administrativo - Prazo - Cômputo - Termo Inicial (STF)
- Contribuição Previdenciária - Administrador - Autônomo - Compensação (STJ) .
- Civil - Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal - Processo Penal
- Trabalhista - Previdenciário
- Administrativo - Constitucional
- Tributário
- Projeto Escola de Fábrica - Jovens de Baixa Renda
- Contribuição Sindical dos Profissionais Liberais
- Eventos-Notícias