Revista Bonijuris

desde Junho 2004
Último Número: Abril 2012

Bonijuris
ISSN 1809-3256

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Ano 2008

Núm. 539, Outubro 2008

Doutrina

Tutela antecipada nas ações de despejo

I. Exposição do problema II. Lei de Locações e a Ação de Despejo III. Tutela Antecipada na Ação de Despejo - Doutrina e Jurisprudência IV. Interpretação do artigo 59, § 1º da Lei de Locações V. Conclusão

O rasgo na rede de proteção - Uma análise crítica acerca das respostas do estado brasileiro aos fenômenos da violência e da criminalidade na sociedade de consumo

Trabalho e fé: uma análise jurídica da natureza dos serviços prestados a instituições religiosas

Introdução A relação de emprego e o trabalho de cunho religioso Relação assentada na fé versus objetivos econômicos A expansão religiosa no Estado laico

Inconstitucionalidade da cobrança do icms no serviço de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e internacional de passageiros

1. Introdução 2. Da não-cumulatividade do imposto 3. Ofensa ao artigo 146 da Constituição Federal 4. Violação ao princípio da isonomia insculpido no art. 150, II da CF/88 5. Ofensa ao princípio da seletividade (155, § 2º III da CF/88) 6. Violação ao princípio da capacidade contributiva - CF/88, art. 145 § 1º 7. ADIN 1600/DF - Nãoincidência de ICMS sobre transporte aéreo interestadual, intermunicipal e internacional de passageiros 8. ADIN 2669/DF - Não-incidência de ICMS sobre transporte rodov...

Natureza jurídica do processo

1. Teorias sobre a natureza jurídica do processo 1.1. Teorias privatistas 1.2. Teorias publicistas 2. Natureza jurídica do processo 2.1. Sujeitos da relação jurídica processual 2.2. Objeto da relação jurídica processual 2.3. Pressupostos da relação jurídica processual 3. Considerações finais