No. 18, March 2012
Índice
- Apresentação
- Representações sociais sobre a pena nos juizados especiais criminais estaduais
- Reclamação e correição parcial: critérios para distinção
- Técnicas de estudo e leitura técnica para acadêmicos de direito
- A bioética e o princípio da justiça
- Direito à saúde: a implementação de políticas públicas perante a minoria criança
- Políticas públicas e justiça restaurativa
- A descaracterização do seguro de acidente do trabalho como ferramenta do desenvolvimento econômico sustentável
- A moral transcendental de Kant
- Do avanço interpretativo na compreensão do instituto do delito continuado: da necessidade de demarcação fático-temporal precisa dos crimes componentes da cadeia continuada
- A criminologia na pós-modernidade
- Reforma constitucional da constituição
- Direitos humanos, justiça e desenvolvimento: o papel dos direitos sociais, econômicos e culturais na construção de uma vida digna segundo Amartya Sem
- Constituição, direito penal e diferença. Sobre a emergência de uma tutela penal de minorias e vulneráveis sociais pós-constituição de 1988
- O reconhecimento da entidade familiar homoafetiva e o instituto da adoção