No. 9, December 2012
Índice
- 160ª sessão ordinária do CNJ, de 04 de dezembro de 2012. (Cancelada nos termos da Portaria nº 200, de 26 de novembro de 2012)
- Ano Judiciário de 2012 iniciou com temas importantes para julgamento pelo STF
- Apuração lucros auferidos por controlada ou coligada no exterior
- Breve visão: Imunidade tributária de livro eletrônico é tema de repercussão geral no STF
- CNJ – Julgamentos de 07 de outubro de 2008 – 71ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 08 de abril de 2008 – 60ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 08 de abril de 2008 – 60ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 09 de setembro de 2008 – 69ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 10 de agosto de 2008 – 67ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 10 de junho de 2008 – 64ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 10 de junho de 2008 – 64ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 11 de março de 2008 – 58ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 12 de agosto de 2008 – 58ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 13 de maio de 2008 – 62ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 13 de maio de 2008 – 62ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 23 de setembro de 2008 – 70ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 24 de junho de 2008 – 65ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 24 de junho de 2008 – 65ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 25 de março de 2008 – 59ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 25 de março de 2008 – 59ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 26 de agosto de 2008 – 68ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 26 de agosto de 2008 – 68ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 26 de maio de 2008 – 63ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 27 de maio de 2008 – 63ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 29 de abril de 2008 – 61ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 29 de abril de 2008 – 61ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 29 de julho de 2008 – 66ª Sessão Ordinária
- CNJ – Julgamentos de 29 de julho de 2008 – 66ª Sessão Ordinária
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Exercício 1999. Compensação. Base Negativa. Atividade Rural – Limitação
- Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ - Ano-calendário: 2001, 2002, 2003. Atividade Rural. Compatibilidade com Equipamentos usualmente empregados na Atividade. Equipamentos de Alta Tecnologia
- Incidência de ICMS em serviços de comunicação de telefonia celular móvel e seus serviços de habilitação poderá ser julgado pelo STF
- Instrução Normativa nº 1.037 RFB – lista os países ou dependências com tributação favorecida e com regimes fiscais privilegiados (e suas alteraçoes)
- IRPJ E CSLL (Ano-calendário: 1995, 1996, 1997). Arbitramento do Lucro. Omissão de parte substancial das Receitas Tributáveis. Desclassificação da Escrita Contábil/Fiscal
- Pedido de Vista Regimental adia o julgamento de processo sobre Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Lucros Auferidos no Exterior – Conversão para Reais
- Preço de Transferência. PRL. Inclusão de custos com Frete, Seguro e Imposto de Importação na apuração do custo
- Propostas de Súmulas do CARF – Pleno 2ª Semestre de 2012
- Relatório da 139ª sessão ordinária do CNJ
- Relatório da 16ª sessão extraordinária do CNJ, realizada em 26 de janeiro de 2012
- Relatório da 17ª sessão “extraordinária” do CNJ, realizada em 12 de março de 2012
- Relatório de julgamentos da 120ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 15 de fevereiro de 2011
- Relatório de julgamentos da 120ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 15 de fevereiro de 2011
- Relatório de julgamentos da 120ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 15 de fevereiro de 2011
- Relatório de julgamentos da 120ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 15 de fevereiro de 2011
- Relatório de julgamentos da 121ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 1º de março de 2011
- Relatório de julgamentos da 121ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 1º de março de 2011
- Relatório de julgamentos da 123ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 29 de março de 2011
- Relatório de julgamentos da 123ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 29 de março de 2011
- Relatório de julgamentos da 123ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 29 de março de 2011
- Relatório de julgamentos da 123ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 29 de março de 2011
- Relatório de julgamentos da 125ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 26 de abril de 2011
- Relatório de julgamentos da 125ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 26 de abril de 2011
- Relatório de julgamentos da 126ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 10 de maio de 2011
- Relatório de julgamentos da 126ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 10 de maio de 2011
- Relatório de julgamentos da 127ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 24 de maio de 2011
- Relatório de julgamentos da 127ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 24 de maio de 2011
- Relatório de julgamentos da 128ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 07 de junho de 2011
- Relatório de julgamentos da 128ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 07 de junho de 2011
- Relatório de julgamentos da 129ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 21 de junho de 2011
- Relatório de julgamentos da 129ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 21 de junho de 2011
- Relatório de julgamentos da 130ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 05 de julho de 2011
- Relatório de julgamentos da 130ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 05 de julho de 2011
- Relatório de julgamentos da 131ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 09 de agosto de 2011
- Relatório de julgamentos da 132ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 16 de agosto de 2011
- Relatório de julgamentos da 133ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 30 de agosto de 2011
- Relatório de julgamentos da 134ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 13 de setembro de 2011
- Relatório de julgamentos da 135ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 27 de setembro de 2011
- Relatório de julgamentos da 136ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 11 de outubro de 2011
- Relatório de julgamentos da 137ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 25 de outubro de 2011
- Relatório de julgamentos da 138ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 08 de novembro de 2011
- Relatório de julgamentos da 140ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 06 de dezembro de 2011
- Relatório de julgamentos da 141ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 14 de fevereiro de 2012
- Relatório de julgamentos da 142ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 28 de fevereiro de 2012
- Relatório de julgamentos da 143ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 13 de março de 2012
- Relatório de julgamentos da 144ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 26 e 27 de março de 2012
- Relatório de julgamentos da 145ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 10 de abril de 2012
- Relatório de julgamentos da 146ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 08 de maio de 2012
- Relatório de julgamentos da 147ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 21, 22 e 23 de maio de 2012
- Relatório de julgamentos da 148ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 05 de junho de 2012
- Relatório de julgamentos da 149ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 19 de junho de 2012
- Relatório de julgamentos da 150ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 03 e 04 de julho de 2012
- Relatório de julgamentos da 151ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 30 e 31 de julho de 2012
- Relatório de julgamentos da 152ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 21 de agosto de 2012
- Relatório de julgamentos da 153ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 04 de setembro de 2012
- Relatório de julgamentos da 154ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 18 de setembro de 2012
- Relatório de julgamentos da 155ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 02 de outubro de 2012
- Relatório de julgamentos da 156ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 16 de outubrode 2012
- Relatório de julgamentos da 157ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 23 de outubro de 2012
- Relatório de julgamentos da 158ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 13 de novembro de 2012
- Relatório de julgamentos da 159ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 27 de novembro de 2012
- Relatório de julgamentos da 161ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 11 de dezembro de 2012
- STF deve julgar questão sobre PIS e Cofins na importação de bens ou serviços e a inclusão do ICMS na base de cálculo
- STF iniciou hoje (06.10) o julgamento sobre o regime especial de pagamento de Precatórios instituído pela EC nº 62/2009
- STF poderá julgar hoje, 17 de agosto, questão sobre PIS e Cofins na importação de bens ou serviços e a inclusão do ICMS na base de cálculo
- STF: pedido de vista regimental adia o julgamento sobre tributação de lucros enviados a sócios residentes no exterior
- STF: Teses tributárias para julgamento na Sessão Plenária de 24.08.2011
- Caso Santander - Banespa (relatório do julgamento)