No. 10, July 2011
Índice
- Editorial
- As recepções teóricas inadequadas em terrae brasilis
- A natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos sua harmonização e aplicabilidade no ordenamento brasileiro
- O controle do risco na sociedade pós-industrial
- A política e a sociedade do pós-guerra fria sob a ótica da modernização reflexiva e da crítica pós-colonial
- O poder local como espaço de articulação da cidadania e construção do direito social: a refundação política do estado democrático pela ação comunicativa de jürgen habermas
- Diversão e arte: a diversidade cultural e o direito autoral no contexto dos direitos humanos
- O caso da cofins das sociedades profissionais: análise da legitimidade da aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença à ADC 1-DF
- Breves considerações sobre a teoria pura de Hans Kelsen
- O direito à diferença, mas na igualdade de direitos: o reconhecimento pelo supremo tribunal federal brasileiro da união homoafetiva enquanto entidade familiar
- O paternalismo penal estatal no brasil e as incompatibilidades na busca de proteção dos direitos e garantias fundamentais ? as casas de prostituição como forma de opressão punitiva de gênero
- A aplicação judicial do direito da previdência social e a interpretação perversa do princípio constitucional da precedência do custeio - o argumento Alakazam
- Do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado
- A biopolítica em giorgio agamben e michel foucault: o estado, a sociedade de segurança e a vida nua
- Constituições econômicas no século XX e a constituição econômica brasileira contemporânea: o estado de exceção permanente no Brasil