No. 11-2013, January 2013
Índice
- O processo justo e a coisa julgada: breve análise quanto a inviabilidade de sua desconsideração
- Réplica, tréplica e quadrúplica: institutos relevantes indevidamente desprestigiados
- Semelhanças entre o projeto do novo Código de Processo Civil com o Civil Procedure Rules (Código de Processo Civil Inglês)
- Uma releitura do princípio do acesso à justiça e a ideia da desjudicialização
- Alimentos e sua efetividade no cenário de reformas processuais
- Controle jurisdicional de políticas públicas: da jurisdição clássica rumo à instauração de um modelo dialógico
- Mediazione civile e commerciale in Italia al 31.12.2011
- Os efeitos colaterais da crescente tendência à judicialização da mediação
- Precedentes obrigatórios ou precedentes à brasileira?
- O reconhecimento jurídico do pedido pela fazenda pública sob uma ótica neoconstitucionalista
- Por um novo mandado de segurança: retorno à origem?
- O requerimento de suspensão de eficácia de liminar como desdobramento do direito fundamental do réu à tutela jurisdicional adequada
- Notas sobre o modus operandi das cortes europeia e interamericana para a aferição das violações do direito à razoável duração dos processos
- O direito de permanecer em silêncio: Miranda v. Arizona
- Outras hipóteses para o cabimento da exceção de préexecutividade - análise dos leading cases RESP 841.967/DF e RESP 1.013.436/RS
- La mediazione profili operativi e problematiche operative
- O futuro da mediação na itália após a decisão da Corte Constitucional da República
- O ônus como figura processual
- A motivação da sentença civil no estado democrático de direito
- Do julgamento prima facie com base no artigo 285-A do CPC: um instrumento criado para propiciar maior celeridade ao processo