No. 2-2008, December 2008
Índice
- A ação de usucapião urbana do estatuto da cidade
- A mediação e a solução dos conflitos no estado democrático de direito. O “juiz hermes” e a nova dimensão da função jurisdicional
- Imparcialidade dos árbitros: um exame à luz de precedentes judiciais
- O impacto da informatização judicialsobre os princípios do processo civil
- A arbitragem envolvendo a administração pública e o processo de homologação da sentença arbitral estrangeira no superior tribunal de justiça
- A arbitragem nos contratos de concessão
- A desjudicialização do procedimento de registro tardio de nascimento. Inovaçõ es trazidas pela lei federal no 11.790/08.
- Direito fordista e conciliação
- A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais
- Breve relato histórico das reformas processuais na itália. Um problema constante: a lentidão dos processos cíveis
- Algunas consideraciones generales sobre la aplicación del derecho comunitario en españa
- A constituição e as intervenções corporais no processo penal: Existirá algo além do corpo?
- O procedimento arbitral e os direitos das partes a partir da eqüidade. a criação de precedentes procedimentais
- Un paso más hacia la desjudicialización. la directiva europea 2008/52/CE sobre mediación en asuntos civiles y mercantiles
- A execução extrajudicial de créditos do sistema de financiamento imobiliário
- A duração razoável do processo na emenda constitucional n.º 45