No. 10, January 2012
Índice
- Apresentação
- Desmistificando a law & economics: a receptividade da disciplina direito e economia no Brasil
- Transitional justice: are truth and reconciliation commissions worth it?
- Luzes! Câmera! Direito! Reflexões sobre uma aproximação Direito e Cinema a partir da matriz teórica de Niklas Luhmann
- A aplicação da Lei Federal nº. 11.441/07 sob a ótica dos princípios da celeridade e da economia processual
- Proteção dos Sócios-Gerentes no Redirecionamento da Execução Fiscal
- A Relativização de Prerrogativas do Estado Frente a uma Releitura dos Parâmetros Internacionais de Proteção aos Direitos dos Migrantes
- Estado, Direito E Sujeito: Contribuições Da Psicanálise Freudo-Lacaniana
- O Princípio Fundamental da Dignidade Humana nas Relações Laborais: uma Análise Constitucional acerca do Assédio Moral nas Relações de Trabalho e a sua Prova em Juízo
- Das formas de exclusão do crédito tributário: a isenção à luz dos direitos fundamentais dos contribuintes
- Democracia e educação em direitos humanos: um debate sobre o pndh-3 e o nedh à luz da pedagogia freireana
- Clarice lispector e o fundamento do direito de punir
- Proteção constitucional dos direitos da criança e do adolescente em face ao toque de recolher
- Antecedentes históricos do princípio da congruência: a vínculação entre julgamento e fórmula no período clássico do direito romano
- Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
- Manifesto sereno-perturbacionista
- Conhecendo o professor e pensador Marcelo Neves