No. 13-2, July 2008
Índice
- Editorial
- A crise financeira mundial, o estado e a democracia econômica
- Notas sobre colisão de direitos fundamentais e argumentação jurídica: um diálogo entre Robert Alexy e Klaus Günther
- Políticas para a implementação do direto ao acesso a medicamentos no Brasil
- Estigmas: escrito a partir de duas obras inacabadas sobre preconceitos
- Igualdade material e discriminação positiva: o princípio da isonomia
- A inconstitucionalidade da revista íntima realizada em familiares de presos, a segurança prisional e o princípio da dignidade da pessoa humana
- Justiça tributária e capacidade contributiva: análise comparada entre as teorias de Adam Smith e de Augusto Becker
- Publicidade no ciberespaço: aspectos jurídico-sistêmicos da contratação eletrônica
- Direitos humanos globais e poder judiciário: uma análise empírica sobre o conhecimento e aplicação das normas dos sistemas ONU e OEA no tribunal de justiça do Rio de Janeiro