No. 15-1, January 2010
Índice
- Editorial
- A paradoxal face "hipermoderna" do processo constitucional
- Alexis de Tocqueville: percepção jurídica e política da revolução francesa
- Da arbitragem no Japão e na China
- Direito fundamental à constituição de entidade familiar por pessoa homossexual
- Jurisdição constitucional e princípio da proporcionalidade no Brasil
- O estado social em confronto com o discurso neoliberal e seu papel de gerenciar crises e garantir os direitos sociais
- O princípio da constitucionalidade aplicável às organizações internacionais: (im)prescindibilidade do ato constitutivo
- O respeito às deliberações do paciente através do consentimento informado
- Poder de reforma da constituição estatal num contexto supranacional: o caso europeu
- Sistema brasileiro de defesa da concorrência e mercado de saúde suplementar
- Aplicar a "letra da lei" é uma atitude positivista?
- Flores do bom jardim - Um recorte sobre desigualdade de gênero a partir de histórias de vida