Trabalho e Justiça Social. Um tributo a Mauricio Godinho Delgado
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2013-08-01
- Autores:
-
Daniela Muradas Reis
Roberta Dantas de Mello
Solange Barbosa de Castro Coura - ISBN:
- 978-85-361-2801-6
Parte II - Direito do Trabalho
- O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
- Morfologia do Direito do Trabalho na Atualidade: um Diagnóstico Acerca das Relações de Trabalho e de Emprego
- Notas sobre a Interpretação do Contrato de Trabalho
- Empregado Doméstico: Novas Perspectivas de Tratamento Jurídico
- O Mercado de Trabalho do Jornalista no Pensamento do Ministro Mauricio Godinho Delgado
- Direito Civil e Direito do Trabalho: Caminhos que se Cruzam
- Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: Clássicos e Novos Instrumentos de Inclusão Social e Econômica
- Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
Parte III - Crise e Perspectiv as do Capi talismo e do Direito do Trabalho
- Capitalismo, Crise e Direito do Trabalho
- A Fidelidade ao Trabalho em Tempos de Cólera
- Crisis del Derecho del Trabajo y Políticas de Austeridad (Sobre la Reforma Laboral Española de 2012)
- Política Social Brasileira: Aspectos de sua Trajetória e Desafios do Presente
- O Renascimento do Direito do Trabalho no Século XXI: a Experiência Brasileira de 2003 a 2010
- Estado, Capital e Trabalho - por um Novo Pacto Social
Parte IV - Reestruturação Produtiv a e Precarização Trabalhista e os Novos Desafios do Direito do Trabalho
- A Nova Morfologia do Trabalho, as Formas Diferenciadas da Reestruturação Produtiva e da Informalidade no Brasil
- Terceirização
- A Dinâmica da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho: A História da Forma de Compreender a Terceirização
- Apontamentos sobre a Normatização do Instituto da Terceirização no Brasil: por uma Legislação que Evite a Barbárie e o Aniquilamento do Direito do Trabalho
- Responsabilidade da Administração Pública à Luz da Nova Redação da Súmula n. 331 do TST
- O Teletrabalho e a Subordinação Estrutural
- Trabalho, Subordinação e Controle do Tempo Obreiro à Disposição da Empresa em Tempos de Sofisticada Modernidade Tecnológica
- Remuneração da Hora Extra no Salário por Produção. Lineamentos sobre a Orientação Jurisprudencial n. 235 da SBDI-1 do TST
Parte V - Centralidade do Trabalho no Estado Democrátic o de Direito
- Argumentação Jurídica e Direitos Fundamentais
- A Proteção da Relação Empregatícia no Estado Democrático de Direito
- Estado Democrático de Direito e Direito Fundamental ao Trabalho Digno
- Direito do Trabalho e Constitucionalismo
- Os Direitos Sociais como Limites ao Poder Constituinte de Reforma: Dignidade Humana, Trabalho e Justiça Social
- Estatuto Jurídico-Constitucional do Salário: Considerações a Propósito do art. 19 da Lei n. 55-A/2010
- Revistas Pessoais em Empregados: a Dignidade da Pessoa Humana e os Limites ao Poder Diretivo do Empregador
- Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma Violação Silenciosa à Dignidade Humana no Âmbito das Relações de Emprego
- Assédio Sexual: Questões Conceituais
- Direito Fundamental ao Ambiente de Trabalho Ecologicamente Equilibrado
- Acessibilidade e Inclusão Social no Mundo do Trabalho
- O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
Parte VI - Trabalho e Direitos Humanos
- A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional
- Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
- O Trabalho Decente como Resposta à Crise Mundial do Emprego
- Trabalho Forçado no Brasil: o Difícil Percurso entre o Reconhecimento e a Ruptura
- A Eficácia Horizontal do Direito Fundamental à Liberdade Sindical nas Relações de Trabalho
- Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
- O Trabalho Infantil sob a Perspectiva Internacional
- A Erradicação do Trabalho Infantil e a Dignidade da Pessoa Humana. O Trabalho Infantil Doméstico
- As Bases do Processo de Integração Regional e Considerações sobre a Experiência da União Europeia na Implementação dos Direitos, Garantias e Deveres Sociais
Parte VII - Justiça do Trabalho e Efetivi dade da Justiça Socicial
- A Justiça do Trabalho como Vetor da Justiça Social
- Normas e Fatos: A Justiça do Trabalho em Ação
- Conflitos, Formas de Solução e Efetividade dos Direitos Social e Processual do Trabalho: Acesso à Justiça
- O Processo do Trabalho e o Princípio Protetor
- O CNJ como Direito Fundamental do Cidadão
- As Repercussões Sociais do Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto à Competência da Justiça do Trabalho Acerca da Matéria
- Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista