Virtú. Revista virtual de Filosofia Jurídica e Teoria Constitucional

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• Direito à alimentação adequada: a rua, o estado e a afirmação de direitos

  1) Afinal o que é o Direito?. 2) Movimentos Sociais e a luta por Direitos. 3) Participação social e efetivação de direitos. Conclusão. Bibliografia.

• O direito à renda cidadó e os princípios de justiça

  A Justificação Pública de Rawls e os Efeitos Brinde e Segurança gerados pela Renda de Cidadania. Certos princípios de justiça e a Renda de Cidadania: uma abordagem crítica. A proteção da dignidade humana e a Renda de Cidadania. Breve conclusão. Referências.

• Decisão judicial e resposta correta: o problema da objetividade na interpretação constitucional

  1. Introdução. 2. Positivismo jurídico e discricionariedade judicial. 3. A tese da resposta correta. 4. Conclusão. 5. Referências.

• Diálogo e compreensão no direito: as possibilidades de uma epistemologia hetero-reflexiva no paradigma hermenêutico-filosófico

  Introdução. 1. A ciência do direito como dogmática jurídica. 2. Crítica à dogmática a partir da fenomenologia hermenêutica. 3. O direito como ontologia. 4. Reflexividade dialógica. 5. Funções do diálogo na hermenêutica. Considerações finais. Referências.

• Teoria do discurso, construtivismo filosófico e razão prática

  1. Introdução: 2. Direitos humanos, Constituição e discurso de legitimação: 2. 1. Legitimação, justificação e fundamentação: distinções conceituais. 2. 2. Razão prática, legitimação e aplicação do Direito. 2. 3. Da fundamentação à legitimação: em busca de um conceito desnaturalizado de legitimação. 3. A legitimação teorético-discursiva dos direitos humanos e da constituição no pensamento de Robert Alexy. 4. Considerações finais: possibilidades teóricas e limites práticos da teoria do discurso. 5. Referências bibliográficas.

• Habermas, Alexy e o discurso prático

  Introdução. 1. A reabilitação da razão prática. 2. O discurso prático. 3. Teoria da Argumentação. 4. A Situação Ideal de Fala. 5. Conclusão. Bibliografia.

• Interpretar, argumentar, decidir

  Apéndice. Análisis de dos sentencias del Tribunal Supremo español (Sala Penal) sobre un problema interpretativo del artículo 268 del Código Penal español de 1995. STS de 20 de diciembre de 2000, Sala Penal (Ponente C. Granados Pérez). Análisis del voto particular a esta Sentencia (presentado por R. García-Calvo y Montiel). STS de 26 de junio de 2000 (Sala Segunda). Ponente C. Conde-Pumpido Tourón. Indicaciones bibliográficas.

• Uma defesa do pós-positivismo
• Direito, desconstrução e justiça: reflexões sobre o texto força de lei, de Jacques Derrida

  A - O direito construído. B - Direito e justiça. C - Entre violência e autoridade.

• A filosofia constitucional de John Rawls e Jürgen Habermas: um debate sobre as relações entre sistemas de justiça e sistemas de direitos

  Introdução. 1. Filosofia Constitucional: objeto e alcance. 2. A idéia de justiça procedimental. 3. Pluralismo e liberalismo na obra de John Rawls. 4. Construção e reconstrução constante do direito: a crítica de Habermas à justiça como eqüidade. 5. Democracia constitucional e pluralismo: que justiça, quais direitos?. Conclusão. Referências:

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• Patriotismo constitucional e patriotismo republicano

  Introdução. I. a) O contexto de surgimento. b) Patriotismo constitucional nos anos 90: uma nova constelação política. c) A integração do conceito de patriotismo constitucional à cultura jurídica brasileira. II. Excursus: Republicanismo e política contemporânea brasileira. Conclusão. Bibliografia:...

• Patriotismo constitucional: una forma republicana de identidad colectiva

  1. - El contexto de surgimiento: el patriotismo constitucional y la quiebra de la continuidad histórica. 2. - Patriotismo constitucional y pluralismo cultural. 3. - Patriotismo constitucional y construcción europea. 4. - Discurso patriótico y republicanismo. 5. - Sobre las condiciones de...

• Breve análise da teoria republicana contemporânea aplicada à argumentaçóo parlamentar

  1. Colocação do tema. 2. Níveis de racionalidade argumentativa no processo legislativo. 3. Abordagem contemporânea do republicanismo. 4. Espaço público e contestabilidade. 5. Conclusões. Referências Bibliográficas:...

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