Artígos

Decisão judicial e resposta correta: o problema da objetividade na interpretação constitucional

1. Introdução. 2. Positivismo jurídico e discricionariedade judicial. 3. A tese da resposta correta. 4. Conclusão. 5. Referências.

Diálogo e compreensão no direito: as possibilidades de uma epistemologia hetero-reflexiva no paradigma hermenêutico-filosófico

Introdução. 1. A ciência do direito como dogmática jurídica. 2. Crítica à dogmática a partir da fenomenologia hermenêutica. 3. O direito como ontologia. 4. Reflexividade dialógica. 5. Funções do diálogo na hermenêutica. Considerações finais. Referências.

Direito à alimentação adequada: a rua, o estado e a afirmação de direitos

1) Afinal o que é o Direito?. 2) Movimentos Sociais e a luta por Direitos. 3) Participação social e efetivação de direitos. Conclusão. Bibliografia.

Habermas, Alexy e o discurso prático

Introdução. 1. A reabilitação da razão prática. 2. O discurso prático. 3. Teoria da Argumentação. 4. A Situação Ideal de Fala. 5. Conclusão. Bibliografia.

Interpretar, argumentar, decidir

Apéndice. Análisis de dos sentencias del Tribunal Supremo español (Sala Penal) sobre un problema interpretativo del artículo 268 del Código Penal español de 1995. STS de 20 de diciembre de 2000, Sala Penal (Ponente C. Granados Pérez). Análisis del voto particular a esta Sentencia (presentado por R. García-Calvo y Montiel). STS de 26 de junio de 2000 (Sala Segunda). Ponente C. Conde-Pumpido Tourón. Indicaciones bibliográficas.

O direito à renda cidadó e os princípios de justiça

A Justificação Pública de Rawls e os Efeitos Brinde e Segurança gerados pela Renda de Cidadania. Certos princípios de justiça e a Renda de Cidadania: uma abordagem crítica. A proteção da dignidade humana e a Renda de Cidadania. Breve conclusão. Referências.

Teoria do discurso, construtivismo filosófico e razão prática

1. Introdução: 2. Direitos humanos, Constituição e discurso de legitimação: 2. 1. Legitimação, justificação e fundamentação: distinções conceituais. 2. 2. Razão prática, legitimação e aplicação do Direito. 2. 3. Da fundamentação à legitimação: em busca de um conceito desnaturalizado de legitimação. 3. A legitimação teorético-discursiva dos direitos humanos e da constituição no pensamento de Robert Alexy. 4. Considerações finais: possibilidades teóricas e limites práticos da teoria do discurso...

Uma defesa do pós-positivismo