15 agosto 2008

• Acordão nº 27314 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Agosto de 2008

Este documento é produto de OCR, pode conter erros orthographical. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ACÓRDÃO N° 161770 RECU...

• Acordão nº 27315 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Agosto de 2008

Este documento é produto de OCR, pode conter erros orthographical. ç%~G1o N4t , `o ~! TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ACÓRDÃO...

• DECRETO Nº 0, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3 e 4 do Decreto 90.023, de 2 de Agosto de 1984, que Define os Limites do Parque Nacional da Serra Dos Orgãos, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.

• LSF, 16 de Setembro de 2008
• Decreto

• Acordão nº 27617 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Agosto de 2008

Recurso Eleitoral - Registro de Candidatura - Indeferimento - Acolhimento de Impugnações - Afastada Matéria Preliminar - Controle Externo de Câmara Municipal É Exercido Pelo Tribunal de Contas do Estado - Art. 31, § 2º, da Cf - Cerceamento de Defesa Não Caracterizado - Prova Suficiente para o Julgamento do Feito - Mérito - Inelegibilidade em Razão de Rejeição de Contas Anuais - Alínea "G" do Inciso I do Art. 1º da Lei Complementar Nº 64/90 - Propositura de Ação Revisional Perante o Tribunal de Contas do Estado - Propositura de Ação Judicial para Afastar a Rejeição das Contas - Não Caracterizada Hipótese de Uso Abusivo da Via Jurisdicional - Recurso Provido.

• Acórdão nº HC 147903 / BA de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 15 de Setembro de 2011

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. EXTENSÃO DA DECISÃO FAVORÁVEL A UM DOS CORRÉUS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO EM LIBERDADE. VEDAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NA LEI N.º 11.343/06. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E SUFICIENTE PARA JUSTIFICAR O INDEFERIMENTO DO PLEITO. PRISÃO PROCESSUAL, AINDA, FUNDAMENTADA NA REITERAÇÃO DA PRÁTICA CRIMINOSA PELO CUSTODIADO. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA PARTE, DENEGADA. O Paciente foi preso em flagrante, no dia 15 de agosto 2008, após o cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência, na qual foram localizados uma arma de fogo, com...

• Acordão nº 27443 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Agosto de 2008

Este documento é produto de OCR, pode conter erros orthographical. *t Ê $ Fis. Y~( TRiBUNAL REGiONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ACÓRDÃO N°...

• Acordão nº 27500 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Agosto de 2008

Este documento é produto de OCR, pode conter erros orthographical. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ACÓRDÃO N° 161635 RECURS...

• Acordão nº 27485 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Agosto de 2008

Este documento é produto de OCR, pode conter erros orthographical. c,4ps.~o ~~'\P TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ACÓRDÃO N° 1...

• Acordão nº 27643 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Agosto de 2008

Registro de Candidatura - Vice-Prefeito - Deferimento - Contas Desaprovadas Pelo Tribunal de Contas do Estado - Ausência de Ratificação Pela Câmara Municipal - Imprescindibilidade. Recurso Desprovido.

• Acordão nº 27586 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Agosto de 2008

Recurso Eleitoral. Registro Indeferido. Desincompatibilização. Recurso Desprovido.