21 agosto 2008

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- Acordão nº 27567 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
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- Acordão nº 27932 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
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- Acordão nº 27940 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
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- Acordão nº 27902 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
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- Acordão nº 26993 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral. Divulgação de Pesquisa Eleitoral sem Prévio Registro. Aplicação de Multa. Procedência da Representação. Recurso Desprovido.
- Acordão nº 27957 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral. Impugnação de Registro de Candidatura. Vereador. Contas Rejeitadas Pelo Tribunal de Contas. Inelegibilidade. Ausência de Concessão de Tutela Antecipada ou Liminar na Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo. Indeferimento do Registro. Recurso Desprovido.
- Acordão nº 28000 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
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- Acordão nº 27865 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
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- Acordão nº 27985 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral. Registro de Candidatura. Impugnação. Sentença de Improcedência da Impugnação. Aspecto Processual Relevado. Presidente de Associação Civil sem Fins Lucrativos. Desnecessidadede Desincompatibilização. Recurso Parcialmente Provido.
- Acordão nº 27966 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral. Impugnação de Registro de Candidatura. Prefeito. Rejeição das Contas. Inelegibilidade. Rejeição de Contas. Ausência de Decreto Legislativo. Não Configurada das Exceções Previstas Pela Jurisprudêncai do e. Tse. Inelegibilidade Afastada. Desprovimento.

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