2375

• Acordão nº 2375 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Febrero de 2009

Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.

• DECRETO Nº 2375, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2375, 12 de Novembro de 1997
• Decreto

• Nesta edição

• Revista Bonijuris
• Núm. 568, Março 2011

• DECRETO LEI Nº 2375, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987. Revoga o Decreto-lei 1.164, de 1 de Abril de 1.971, Dispõe Sobre Terras Publicas, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2375, 25 de Novembro de 1987
• Decreto Lei

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1965. Suspende a Execução da Lei 2375, de 9 de Junho de 1964, do Estado do Maranhão.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 112, 01 de Dezembro de 1965
• Resolução do Senado Federal

• Decisão nº 2375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Setembro de 2010

Desição DECISÃO : Vistos. Embora discordante a parte-requerida, é inequívoco que esta ação cautelar perdeu supervenientemente seu objeto, em razão do ...

• LEI ORDINÁRIA Nº 2375, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1954. Dispõe Sobre a Inscrição do Registro Publico da Emancipação por Outorga do Pai Ou Mãe.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2375, 24 de Dezembro de 1954
• Lei Ordinária

• nº 91.01.14898-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Fevereiro de 1992

ESTA O INCRA LEGITIMADO A PROMOVER A DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS PUBLICAS QUE, A DATA DA EDIÇÃO DO DECRETO-LEI 2375, DE 1987, ERAM OBJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E, PORTANTO, TIVERAM INALTERADA A SITUAÇÃO JURIDICA DE NÃO DEVOLUTAS DA UNIÃO.2. SENTENÇA REFORMADA.

• Acórdão nº 6767/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Agosto de 2011

Tomada de Contas. Exercício de 2008. Manutenção Indevida de Programa de Desligamento de Funcionários da Telebrás. Descumprimento de Determinação do Tcu. Irregularidades Na Contratação e Execução de Contratos. Audiência Dos Responsáveis. Acolhimento das Razões de Justificativas de Alguns Responsáveis e Rejeição Dos Demais. Multa. Julgamento pela Regularidade Com Ressalvas das Contas Dos Responsáveis Arrolados No Processo. Determinação. Comunicações

... que, através do PARECER/MC/CONJUR/APC nº 2375 ¿ 2.29/2008, às fls. 49/52 do Anexo 5, ressaltou...

• Nesta edição

• Revista Bonijuris
• Núm. 567, Fevereiro 2011