2558

• Acordão nº 2558 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Abril de 2009

Mandado de Segurança. Ministério Público. Intimação Pessoal nos Processos Relativos a Registro de Candidatura. Impossibilidade. Impugnação e Alegações Finais. Prazo Comum. Arts. 3º e 6º da Lei Complementar Nº 64/90. Denegação da Ordem.

• DECRETO Nº 2558, DE 22 DE ABRIL DE 1998. Fixa os Preços Minimos Basicos do Algodão, Feijão, Mamona, Mandioca (raiz, Farinha, Raspa, Goma e Polvilho Doce), Milho, Sorgo e Sementes, da Safra 1998, para as Regiões Norte e Nordeste.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2558, 23 de Abril de 1998
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2011/0121790-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 24 de Outubro de 2011

... por esta equipe que de fronte ao nº 2558 havia um monte de terra o qual não estava sinaliz...

• LEI ORDINÁRIA Nº 2558, DE 12 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr$ 814.480,00 para Pagamento de Honorarios a Professores do Colegio Pedro Ii, Externato.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2558, 18 de Agosto de 1955
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 6232/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Agosto de 2011

Tomada de Contas Especial. Não Comprovação da Boa e Regular Aplicação de Recursos Públicos Federais Repassados Na Forma da Lei Rouanet (lei Nº 8.313/1991). Solidariedade. Contas Irregulares, Débito e Multa. 1. a Ausência De Comprovação Da Boa E Regular Aplicação Da Totalidade Dos Recursos Repassados Com Base Na Lei Rouanet, Enseja A Responsabilização Da Pessoa Jurídica Beneficiária Desses Recursos. 2. São Solidariamente Responsáveis Os Sócios Que Exercem Atividade De Gerência Na Sociedade Empresária Responsabilizada Pela Má Aplicação Dos Recursos Públicos A Ela Repassados Na Forma Da Lei Nº 8.313/1991 (lei Rouanet)

... na conta corrente nº 604-6, agência 2558-CEF, operação 003, sem autorização do MINC;. 2...

• Decisão da Presidência nº 2558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Maio de 2008

Trata-se de apelações criminais interpostas pelo Ministério Público da Bahia e pela defesa de Joseph Wallace Faria Bandeira, parlamentar federal, co...

• Acórdão nº RMS 28286 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 23 de Agosto de 2011

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. ATIVIDADE DESENVOLVIDA EM CARÁTER PRIVADO APÓS A CF/88. VINCULAÇÃO DE TABELIÃES A REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PERCEPÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS PAGAS PELOS COFRES PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO ADQUIRIDO NÃO CONFIGURADO. ENTENDIMENTO DO STF. O entendimento que atualmente prevalece no Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a equiparação dos notários e registradores a servidores públicos somente ocorreu na vigência da redação original da Constituição Federal de 1988 (antes da EC 20/98), e, ainda assim, somente para fins de incidência da regra da aposentadoria compulsória. Não há direito adquirido, portanto, à manutenção em regime de previdência próprio dos servidores públicos, ...

..."(AgR na Pet 3089, julgado em 15.12.2004; Pet 2558, julgado em 20.10.2004). Assim, tratando o caso pr...

• Acórdão nº 70039950571 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. LIQUIDAÇÃO DE AÇÕES MANTIDAS EM CUSTÓDIA. REVELIA. AFASTAMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. COMPROVANTE EXPEDIDO PELA EBCT - SERVIÇO DE PROTOCOLO INTEGRADO - COMPROVANDO A TEMPESTIVIDADE DA PEÇA CONTESTATÓRIA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. Comprovado nos autos que a parte ré ofereceu contestação de forma tempestiva, por intermédio do sistema de protocolo integrado, descabe a decretação de revelia, impondo-se a desconstituição da sentença para regular processamento do feito. Resolução 380/2001 do Conselho da Magistratura. PRELIMINAR ACOLHIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. (Apelação Cível Nº 70039950571, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Beatriz Iser, Julgado em 14/12/2011)...

...Narrou ser proprietária de 2558 ações, espécie PR, tipo ACN, da empresa Vivo Pa...

• Acórdão nº AgRg no AgRg nos EDcl no Ag 1363521 / MG de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 26 de Abril de 2011

PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO INTERNO EM ACLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO PUBLICADA EM NOME DE ADVOGADA QUE HAVIA RENUNCIADO À CAUSA. NECESSIDADE DE REPUBLICAÇÃO EM NOME DE CAUSÍDICO CONSTITUÍDO. DECISÕES POSTERIORES REVOGADAS. PRAZO PARA RECURSOS DEVOLVIDO COM A NOVA PUBLICAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE DÁ PROVIMENTO. Não tem validade a intimação publicada em nome de advogada que não mais representa a agravante, devendo, portanto, ser republicada a decisão em nome dos novos causídicos. Agravo interno a que dá provimento, para determinar a republicação da decisão que não conheceu do agravo de instrumento, com devolução dos prazos recursais, restando revogadas as decisões proferidas em aclaratórios e no primeiro regimental (AgRg no AgRg nos ...

..."Em atenção ao r. despacho de fls. 2558⁄2559, certifico que consta à fl. 1601 dos presentes au...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 20 de Janeiro de 2012

...VIDIGAL Relator. JBL Assunto: 2558. PROCESSO 16.2009.5.02.0038. TRT/SP. Nº. 0241800P...