2745 98

• Acórdão nº 8666/2011 de Tribunal de Contas da União, 27 de Setembro de 2011

Monitoramento. Concessão de Serviço de Transporte Ferroviário. Dilapidação do PatrimÔnio Público. Deficiência Na Ação de Fiscalização. Determinações. Prorrogação de Prazo. Cumprimento Parcial. Novas Determinações. Apensamento

...Também informam que, dos 986 vagões que teriam sido recuperados/transformados,...74. ALL-Malha Oeste. 75. Dos 2745 vagões inicialmente arrendados, a ALL-Malha Oeste...

• Acórdão nº 2175/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Agosto de 2011

Tomada De Contas Especial. Conversão De Representação. Irregularidades Na Gestão De Recursos Do Sistema Único De Saúde - Sus. Audiências. Citações. Revelia De Alguns Responsáveis. Acolhimento Das Alegações De Defesa Do Município E Rejeição Dos Demais Responsáveis. Acolhimento Das Razões De Justificativa De Um Responsável E Rejeição Dos Demais. Contas Regulares Com Ressalva Do Município E Contas Irregulares Dos Demais Responsáveis. Débito. Multa. Inabilitação Dos Responsáveis Para Exercício De Cargo Em Comissão Ou Função De Confiança No Âmbito Da Administração Pública Federal. Longo Tempo Decorrido Desde Os Fatos. Prejuízo Das Garantias Do Contraditório E Da Ampla Defesa Das Empresas Contratadas. O Longo Decurso De Prazo Entre a Ocorrência Das Irregularidades e a Realização De Oitiva Por...

...4) Responsáveis Solidários. Cheque nº 980347 18/11/1998 1.000,00 813/814 Ezíquio Barros Filho;... 17/07/1998 5.526,47 2680, 2690, 2708, 2732 e 2745, vol. 13. NF 124 17/07/1998 1.045,83 2679, 2691, 2...

• Defensoria Pública do Estado

• IOSP, 20 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• nº 927255800 de 10ª Câmara de Direito Público, 16 de Março de 2009

PROCESSO - Concurso Público - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Exame de aptidão psicológica - Cautelar - Requisitos preenchidos - Possibilidade: - O exame psicotécnico somente pode ser eliminatório quando realizado por meio de critérios exclusivamente objetivos - Presentes a forte probabilidade de existência do direito alegado e o perigo da demora a liminar não pode ser negada Liminar deferida Negado seguimento.

...Min. FERNANDO GONÇALVES. DJde 22.6 98) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO RECURSO ESPECIA...- Recurso improvido (RMS 2745 / RN, relatado pelo Ministro Cid Flaquer Scartezzi...

• Relação nº 1/2010 de Tribunal de Contas da União, 26 de Janeiro de 2010

...: Daniel Conceição do Nascimento (093.982.443-49). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Naciona...RIP. 0921 0057779-41 2745 0000059-62 6475 0004417-67 7071 0014662-99. 7071 0...

• Acórdão nº 2007.01.00.006465-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 15 de Junho de 2007

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO POR EDITAL. ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. NECESSIDADE. Nos termos do art. 557, do CPC, poderá o relator negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. A utilização do termo negar provimento é utilizada tão-somente por ser mais técnica e correta quando enfrentado o mérito do agravo, ao passo que a nomenclatura utilizada pelo Código de Processo Civil - negar seguimento - é mais adequada quando não conhecido o agravo de instrumento por motivo de ordem processual, por ausência de algum de seus requisitos de admissibilidade. A cita...

..., ressalto que a reforma dada pela Lei 9.756/98 ao art. 557, do CPC, teve o intuito de desobstruir...

• Acórdão nº 2.0000.00.299474-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05 de Maio de 2000

Ementa: Embargos declaratórios - Omissão - Inexistência - Efeito in-fringente - Impossibilidade. - Indemonstrada a omissão apontada, devem ser rejeitados os em-bargos declaratórios. - Em embargos de declaração só excepcionalmente existe a pos-sibilidade de se imprimir efeito infringente ao recurso. - Embargos conhecidos e rejeitados.

...Inconformado com o acórdão de f. 92-98, TA, o embargante opõe os presentes embargos decl...2745, 2ª col. in Código de Processo Civil e Legislaç...

• Conselho Superior Da Defensoria PÚBlica Do Estado

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