4083 2008

• Normas e julgados do setor de telecomunicações - 2010

Sumário - Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2010 - Fundamentos - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Classificação de Serviços no Setor de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Atores no Setor de Telecomunicações - Normas Referenciadas - Julgados Referenciados - Atos Referenciados

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 3, Janeiro 2011
• Arcabouço normativo / Normative framework

• Decisão da Presidência nº 4083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junho de 2008

DECISÃO Vistos. Ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Distrito Federal, tendo por objeto a Lei Distrital nº 4.116, de 7 de ...

• Acórdão nº 887/2010 de Tribunal de Contas da União, 10 de Março de 2010

Prestação de Contas. Contratação de Fundação de Apoio por Dispensa de Licitação. Considerações. Ausência de Inventário. Fracionamento de Despesas. Irregularidade das Contas. Multa. Determinações.1. Aplica-se às Universidades Públicas Federais, No Tocante à Contratação De Suas Fundações De Apoio Para Realização Do Concurso Vestibular, O Mesmo Ente

..., Gestão da Política de Educação, Ação 4083, Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior, ... relativas aos exercícios de 2006, 2007 e 2008, com a autorização de inspeção, a ser realizad...

• SÃO PAULO TURISMO

• IOSP, 26 de Agosto de 2011
• Cidade

• nº 7289885400 de 14ª Câmara de Direito Privado, 05 de Novembro de 2008

AÇÃO MONITORIA - Prescrição - Ocorrência - Recurso improvido A partir da data da emissão do cheque (3.1.2000), o credor tinha, no mínimo, 2 anos e 7 meses para exigir a quitação do débito, porque assim determina a lei especial, e que deve ser observada em virtude de expressa ressalva feita no novo diploma civil. Enquanto não vencidos os lapsos temporais da Lei do Cheque, não pode ter início o prazo de três anos da lei civil - De acordo com a Lei do Cheque, a cártula objeto da ação prescreveu em 3.6.2003. A partir dessa data é que corre o prazo de três anos da lei civil, conforme artigo 206, § 3°, inciso VIII, que fluiu até 3.6.2006 - Proposta a ação em 18.4.2008, há de ser reconhecida a prescrição

...N° 7.289.885-4 VOTO N° 4083 - COMARCA DE OSASCO. Trata-se de apelação tirada...

• nº 2002.51.08.002103-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 09 de Julho de 2008

...(TRF2ªR - ACR 4083 - Primeira Turma Especializada - Juiz Abel Gomes -...

• Acórdão nº 70025858812 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 15 de Outubro de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISIONAL. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REVISÃO DE CLÁUSULAS DO CONTRATO COM DISPOSIÇÕES EX OFFICIO. JUROS REMUNERATÓRIOS, LIMITADOS EM 12% AO ANO. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS, ANUAL. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, IGP-M. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, VEDADA. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. TARIFAS E TAXAS SÃO ÔNUS DA INSTITUIÇÃO. COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, ADMISSÍVEL NA FORMA SIMPLES. NULIDADE DA CLÁUSULA DE EMISSÃO UNILATERAL DE TÍTULO DE CRÉDITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM CARÁTER ALIMENTAR. INVERTIDOS. APELO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO. POR MAIORIA. VENCIDO O VOGAL. (Apelação Cível Nº 70025858812, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 15/10/2008)...

... HONDA CG 125 TITAN KS, ANO 2003, PLACAS IKZ 4083, GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISÃO D...

• São Paulo Urbanismo

• IOSP, 26 de Agosto de 2011
• Cidade

• EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

• IOSP, 26 de Agosto de 2011
• Cidade

• Tribunal de Contas

• IOSP, 26 de Agosto de 2011
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