5484 2005

• DECRETO Nº 5484, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Politica de Defesa Nacional, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5484, 01 de Julho de 2005
• Decreto

• nº 990081386399 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Janeiro de 2009

..."VJ. ·. .^r . VOTO N? 5484 4 1 £. .- "* «·¥.,· I. \HABEAS CORPUS N° 990..., do Código Penal, em data de 09 de junho de 2005. A denúncia foi recebida em 10 de junho de 2005, ...

• Acórdão nº 70013193503 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 04 de Maio de 2006

Roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes. Existência incontroversa do fato. Prova da autoria insuficiente para embasar um juízo condenatório. Apelo provido, por maioria. (Apelação Crime Nº 70013193503, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Moacir Aguiar Vieira, Julgado em 04/05/2006)

...61, AMBOS DO CP, POR TER, EM 29.4.2005, POR VOLTA DAS 11H20MIN, NA RUA CRISTIANO GRÜN, N... do automóvel VW/Brasília, placas IFS 5484, cor marrom claro, com o motor em funcionamento, p...

• Agricultura e Abastecimento

• IOSP, 30 de Março de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Decisão Monocrática nº 70012220265 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 20 de Julho de 2005

JUROS REMUNERATÓRIOS. CONTRATOS DE CONTA-CORRENTE, CDCs AUTOMÁTICOS, REESCALONAMENTO, CDC CONSIGNAÇÃO EM FOLHA E CARTÕES DE CRÉDITO. Os juros remuneratórios em contrato de abertura de crédito em conta-corrente ficam limitados apenas por eventuais abusos, o que também acontece em relação aos contratos de CDC Automáticos e cartão de crédito, o que não ocorre no caso dos autos. JUROS E CAPITALIZAÇÃO MENSAL. CONTRATO POSTERIOR À MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1.963-17/00. Sendo os contratos de conta-corrente e cartão de crédito posteriores à vigência da Medida Provisória n.º 1.963-17/00, cujo art. 5.º admite o pacto de capitalização dos juros, está presente a hipótese albergada pela Súmula 93, STJ, acrescentando-se, ainda, que no caso dos contratos de CDC Automático, Reescalonamento e Consignação d...

...; e (6) contrato de cartão de crédito n.º 5484 #### #### 0684. Em face da uniformização pratica...

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Superintendência Da Polícia Técnico-Científica

• IOSP, 30 de Janeiro de 2009
• Executivo - Caderno 2

• Editais

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Gabinete do Secretário

• IOSP, 30 de Março de 2012
• Executivo - Caderno 1

• SeguranÇA PÚBlica

• IOSP, 27 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1