64362

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"64362" em Jurisprudência

Acórdão Nº 64362 de STF. Supremo Tribunal Federal, de 20 Setembro 1968

Recurso nº 64362, Ponente Min. Goncalves de Oliveira

Acórdão Nº 2006/0174449-6 de Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, de 20 Maio 2008

Recurso nº 2006/0174449-6, Ponente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA (1128)

PENAL: Crimes contra o Patrimônio (art. 155 a 183): Roubo ( Art. 157 ): Latrocínio

... CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMANúmero Registro: 2006/0174449-6HC 64362 / MATÉRIA Números Origem: ...

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"64362" em Legislação

DOU. Diario Oficial da União, 22 Abril 1969

DECRETO Nº 64362, DE 17 DE ABRIL DE 1969. Promulga o Tratado Sobre Exploração e Uso do Espaço Cosmico.

Decreto

Diário Oficial do Estado de São Paulo, 07 Agosto 2009

Coordenadoria de Unidades Prisionais Da Região Do Vale Do Paraíba e Litoral

Executivo - Caderno 1

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