8 setembro 1978

• Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis n^os5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1º de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003, 10.789, de 28 de novembro de 2003, 10.960, de 7 de outubro de 2004, 11.003, d

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 82268, DE 18 DE SETEMBRO DE 1978. Suspende, em Parte, a Execução da Lei 4.584, de 8 de Outubro de 1975, do Estado do Para.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 82268, 19 de Setembro de 1978
• Decreto

• LEI ORDINÁRIA Nº 6536, DE 16 DE JUNHO DE 1978. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto-lei 835, de 8 de Setembro de 1969, e da Lei 5.692, de 11 de Agosto de 1971.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6536, 20 de Junho de 1978
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 70039398979 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 09 de Agosto de 2011

AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. Diante do preenchimento dos requisitos necessários para a adjudicação compulsória, procede a demanda. Posse ad usucapionem por parte do autor. Excesso de formalismo que não se admite. Sucumbência invertida. Apelo provido.. (Apelação Cível Nº 70039398979, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 09/08/2011)

...$ 2.000,00, sendo a última delas paga em 08-08-81. Requereu fossem antecipados os efeitos da tutela ... o autor, ora apelante, que em 8 de setembro de 1978 firmou contrato de Promessa de Cessão e T...

• LEI ORDINÃRIA Nº 12379, DE 06 DE JANEIRO DE 2011. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Viação - Snv; Altera a Lei 9.432, de 8 de Janeiro de 1997; Revoga as Leis 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 6.346, de 6 de Julho de 1976, 6.504, de 13 de Dezembro de 1977, 6.555, de 22 de Agosto de 1978, 6.574, de 30 de Setembro de 1978, 6.630, de 16 de Abril de 1979, 6.648, de 16 de Maio de 1979, 6.671, de 4 de Julho de 1979, 6.776, de 30 de Abril de 1980, 6.933, de 13 de Julho de 1980, 6.976, de 14 de Dezembro de 1980, 7.003, de 24 de Junho de 1982, 7.436, de 20 de Dezembro de 1985, 7.581, de 24 de Dezembro de 1986, 9.060, de 14 de Junho de 1995, 9.078, de 11 de Julho de 1995, 9.830, de 2 de Setembro de 1999, 9.852, de 27 de Outubro de 1999, 10.030, de 20 de Outubro de 2000, 10.031, de 20 de Outubro de 2000, 10.540, de 1o de Outubro de 2002, 10.606, de 19 de Dezembro de 2002, 10.680, de 23 de Maio de 2003, 10.739, de 24 de Setembro de 2003, 10.789, de 28 de Novembro de 2003, 10.960, de 7 de Outubro de 2004, 11.003, de...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12379, 07 de Janeiro de 2011
• Lei Ordinária

• Regulamento do Imposto de Renda

...84, inciso IV, da Constituição, e conforme as leis ... vigor (Decreto-Lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943, art. 1º, parágrafo único, e Lei nº 5....1976 65% 1986 15%. 1977 60% 1987 10%. 1978 55% 1988 5%. § 1º Não haverá redução, relat...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 70039398979 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 09 de Agosto de 2011

AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. Diante do preenchimento dos requisitos necessários para a adjudicação compulsória, procede a demanda. Posse ad usucapionem por parte do autor. Excesso de formalismo que não se admite. Sucumbência invertida. Apelo provido.. (Apelação Cível Nº 70039398979, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 09/08/2011)

...$ 2.000,00, sendo a última delas paga em 08-08-81. Requereu fossem antecipados os efeitos da tutela ... o autor, ora apelante, que em 8 de setembro de 1978 firmou contrato de Promessa de Cessão e T...

• Decisão Monocrática nº 2010/0196342-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 25 de Novembro de 2010

...543-C DO CPC. RESOLUÇÃO STJ 8/2008. 1. A condenação, em honorários advocatíc... Decreto-Lei nº 1.645, de 11 de dezembro de 1978, e de 19 de setembro de 1984, será recolhido ao F...

• Decisão nº 25425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Março de 2010

...Frise-se que, no dia 11 de setembro de 2002, o processo de Embargos à Arrematação t..., nos termos do Artigo 6°, § 7°, da Lei 8.629/93, a baixa produtividade apresentada pela pro...15, 1978, Saraiva), para quem “(..) o direito líquido e c...

• DECRETO Nº 0-006, DE 27 DE JULHO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio Clube de Itarare Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Itarare, Estado de São Paulo.

...84, inciso IV, e 223, caput, da Constituição, e nos...pela Portaria no 926, de 8 de setembro de 1978, renovada pelo Decreto no 90.308, de 16 de...

• LSF, 28 de Julho de 2010
• Decreto