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- DECRETO Nº 90791, DE 09 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Declaração de Area de Relevante Interesse Ecologico, No Municipio de Cosmopolis, No Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 90791, 10 de Janeiro de 1985
- Decreto
- Acórdão nº 90791 de Primeira Turma, 20 de Junho de 2008
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. PRESENÇA. ORDEM DENEGADA. I - Justifica-se a manutenção da prisão preventiva quando presentes, e concretamente explicitados, os pressupostos autorizadores da medida instrumental. II - Ordem denegada.
- AssistÊNcia e Desenvolvimento Social
- IOSP, 13 de Dezembro de 2011
- Cidade

- Vila Maria / Vila Guilherme
- IOSP, 05 de Março de 2009
- Cidade
- Perus
- IOSP, 30 de Janeiro de 2010
- Cidade
- Vila Prudente / Sapopemba
- IOSP, 30 de Janeiro de 2010
- Cidade
- São Miguel
- IOSP, 30 de Janeiro de 2010
- Cidade
- Vila Mariana
- IOSP, 30 de Janeiro de 2010
- Cidade
- Pirituba / Jaraguá
- IOSP, 30 de Janeiro de 2010
- Cidade
- Cultura
- IOSP, 30 de Janeiro de 2010
- Cidade

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